Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10225 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002188-72.2008.403.6108 (2008.61.08.002188-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X DIEGOS DIAS DE SOUSA TENORIO(PB010730 - LEONARDO DE FARIAS NOBREGA E SP250878 RAFAEL CONCURUTO PIRES) Apresentem os advogados de defesa do réu os memoriais finais no prazo legal.Publique-se. 0000078-90.2014.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000866060.2006.403.6108 (2006.61.08.008660-6)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00211 Processo: 0066807-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN TEJO PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00212 Processo: 0067741-60.2012.815.2001 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2277 - ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO) X MARIA DE LURDES MANOEL PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do pagamento das requisições de pequeno valor - RPVs. Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades pertinentes. Int. 0003274-44.2009.403.6108 (2009.61.08.003274-0) - LUZIA RAMOS RODRIGUES(SP226231 - PAULO ROGERIO BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP237446 - ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO) X LUZI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010861-88.2007.403.6108 (2007.61.08.010861-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X JOSE EDUARDO VICENTINI(SP172964 - RONILDO APARECIDO SIMÃO E SP173772 - JOÃO FRANCISCO PRADO E SP220144 - SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO E SP226455 - PAOLA BORGES DE GODOY) X AMILTON VICENTINI(SP172964 - RONILDO APARECIDO SIMÃO E SP226455 - PAOLA BORGES DE GODOY E SP173772 - JOÃO FRANCISCO PRADO E SP220144 - SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO) Despacho de fl.398: Ante o teor da certidão de fl.3

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 Cristiano Pereira Xavier, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0003679-90.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Francisco Cardoso Da Silva, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Inss Instit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal Expediente Nº 9998 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000437-21.2006.403.6108 (2006.61.08.000437-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000228-62.2000.403.6108 (2000.61.08.000228-7)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO(SP033738 - JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO E SP123312 - FABIO AUGUSTO SIMONETTI E SP291135 - MATHEUS DA SILVA DRUZIAN) Fl.1232: requisite-se pelo correio eletrônico institucional à Receita Federal em Bauru inf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL X RITA DE ANDRADE COUTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito em julgado da decisão lá proferida.Visando celeridade processual e a fim de evitar procedimentos que possam procrastinar o cumprimento do julgado, intime-se o réu/INSS a apresentar o valor que entende devido.Com a diligência, intime-se a parte autora.Em caso de discordância, apresente a parte autora o valor que entende devido

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Reclamado JPA BRA VIAGENS E TURISMO LTDA ERIVALDO FELIPE PNX TRAVEL BRA TRANSPORTES AEREO S/A UNIÃO (PGF) Reclamado Reclamado Reclamado Exequente Despacho:DESPACHO Após detida análise dos autos, verificou este Juízo que a execução deve ser arquivada em definitivo. É que o valor das contribuições previdenciárias executadas é inferior ao piso estabelecido pela Portar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOUREIRO X GLAURA CARNEIRO TALAMONI X PAULO SERGIO TALAMONI X ELZA TEREZINHA TALAMONI X HELCIO LUIS TALAMONI X ROMULO JOSE TALAMONI X TANIA TEODOLINDA TALAMONI X JACY AVELINO DE SOUZA(SP102725 - MARLENE DOS SANTOS TENTOR) X MANOEL MESSIAS LEITE X JOSE MANFIO X VIRGINIO ZANELLA X NEUZA ZANELLA CORREIA X CONCEICAO PIRES ZANELLA FREITAS X OSVALDO FERREIRA X MANOEL RODRIGUES X ESTHER BALDERRAMA NORBERTO X JOSE MUNHOS X JOSE RIBEIRO LOPES X GUADALUPPE SALGADO RIBEIRO(SP110909 - EURIALE DE PAULA GALVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser exercida de modo arbitrário, devendo a instituição de ensino ater-se aos limites da razoabilidade e da proporcionalidade, como bem apanhado pelos Tribunais: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MUDANÇA DA GRADE CURRICULAR. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. CASO CONCRETO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. 1. Remessa oficial de sentença que, em Mandado de Segurança, concedeu a segurança para reconhecer o direito do impetra