Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002580/2018-06. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Braúnas. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Jovani Duarte Menezes. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002676/2018-33. Assinatura: 03/07/2018. Part

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Municipal de Rio Casca. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG – Extrato de homologação e Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 004/2018, processo licitatório 004/2018. Registro de preços para futura e eventual aquisição deMATERIAL ELETRICO.Ata nº040/2018: ELETRICA VENEZA, inscrita no CNPJ n°07.935.849/0001-04, totalizando o valor de R$118.400,00. Ata n°: 041/2018; ELETRICA RIO CASCA, inscrita no CNPJ de nº13. 482.099/001-57 tota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica autorizada a compensação de 1 (um) dia para cada 10 (dez) dias de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenação Local, cujo exercício dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de titularidade do (a) cooperador (a). Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de Junho de 2020. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica autorizada a compensação de 1 (um) dia para cada 10 (dez) dias de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenação Local, cujo exercício dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de titularidade do (a) cooperador (a). Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de Junho de 2020. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI, MASP 1132

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público o Proc. Lic. nº 040/2018 T. P. nº 007/2018, Execução de obras de construção de Quadras Poliesportivas nas localidades de Vera Cruz, Araruba, Santa Luzia e Brejinho, Zona Rural deste Município. Abertura: 22/05/2018 às 08h00min. Edital disponível no site: www. saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail. com. 02/05/2018-Rafaela Rosana Pereira – Presidente da CPL. 2 cm -02 1092181