Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 9853 ADVOGADO LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) HERBERT ALCEU DE OLIVEIRA CARDOSO ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG) ADIMILSON ANGELO DE MOURA AMIRO JOSE PASSADES ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP FABIANO EU

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO CESAR DOS SANTOS LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) JOAO ALVES CARDOSO MARLISE SIQUEIRA PEREIRA DE MATTO(OAB: 34730/MG) LILIANE SILVA OLIVEIRA(OAB: 44842/MG) ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP F

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 824 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelos executados e, no mérito, em dar-lhes provimento opostos pelos executados e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial aos embargos para prestar esclarecimentos, na forma parcial aos embargos

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 3322 ADVOGADO LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) FERNANDO CESAR DOS SANTOS LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) ANDREZIO EUGENIO DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ANA CAROLINA ANDRADE MENDES(OAB: 120950/MG) JOSIANE PACHECO SILVA(OAB: 138721/MG) FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB: 74235/MG) MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 823 no item IV da Súmula 331 do TST" (processo n. 000096451.2014.5.03.0015 RO, Rel. Oswaldo Tadeu B.Guedes, publicação DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à em 06/06/2016). Dou, pois, provimento ao apelo para afastar a unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração condenação subsidiária da 2ª reclamada, absolvendo-a da opostos pelos executad

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 825 opostos pelos executados e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial aos embargos para prestar esclarecimentos, na forma parcial aos embargos para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem imprimir qualquer efeito modificativo da fundamentação, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado. ao julgado. BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2021

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA ISNALDO RODRIGUES SOARES ANTONIO SILVINO LEONARDO MARQUES DA SILVA(OAB: 88306/MG) FERNANDO CESAR DOS SANTOS LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) LUANA SILVEIRA COS

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 827 do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, à unanimidade, SUCUMBENCIAIS. Conforme entendimento fixado pelo Col. STJ no em conhecer do agravo de petição interposto pelo embargante e julgamento do Tema 872 de Recurso Repetitivo, os honorários pela embargada e, no mérito, em negar provimento ao agravo do advocatícios devem ser fixados na ação de embargos

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0010684-81.2020.5.03.0031 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria AGRAVANTE FERNANDO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) ADVOGADO LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) AGRAVANTE TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) ADVOGADO LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) AGRAVADO ADIMILSON ANG

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) ADIMILSON ANGELO DE MOURA ESCALA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - EPP ELIZA CRISTINA ALVES DE SOUZA AMIRO JOSE PASSADES WEBERTE MOURA FERNANDES MARIA LUCIA DE MOURA FERNANDES ARQUIMEDES MIRANDA FABRICIA REZENDE SOARES(OAB: 81059/MG) CIRENE ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 41764/MG) ESCALA EMPREENDIMEN