Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2231 Nome: MARCELO PEREIRA DA SILVA OAB: 9739/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALYNE AZEVEDO MARCHIORI OAB: 21478/PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0005220-79.2014.8.14.0015. DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, desta feita, INTIME-SE a executada, na pessoa de seu representante

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7398/2022 - Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 203 MENORES. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: 219641 COMARCA: CASTANHAL DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 6 1 5 3 0 9 2 0 1 7 8 1 4 0 0 1 5 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:LUCIAN ROCHA SOUSA Representante(s): LEONARDO CABRAL JACINTO (DEFENSOR) APELANTE:ANDERS

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Distribuição de Ceilândia CERTIDÃO N. 0701224-24.2018.8.07.0003 - PETIÇÃO - A: LEONARDO CABRAL JACINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia Número do processo: 0701224-24.2018.8.07.0003 Classe judici

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR INALDITA ALATERA PARS REQUERENTE: MARIA LIDIA DOS REIS FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ GERALDO DOS PASSOS FERREIRA NETO OAB/PA 20.142 REQUERIDO: EVENTUAL PORTADOR DO CHEQUE Nº 000040 DEFENSOR: LEONARDO CABRAL JACINTO 0008102-48.2013.8.14.0015 10:00 AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: AGROPAG AGROINDUSTRIA PARAGOMINAS LTDA ADVOGADO: TIAGO BAGGIO LINS OAB/PA 14.904-

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 503 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0007204-26.2014.8.14.0039) APELANTE: MELQUE VIEIRA DOS REIS - RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0003389-86.2015.8.14.0006) APELANTE: MANOEL DOS PASSOS* - OAB

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 636 Em decorrência do estado de calamidade pública pelo covid-19 e o regime diferenciado de trabalho, não se mostra razoável designar a audiência de conciliação/mediação. CITE-SE o pai requerido, através de Cooperação Nacional ou Carta Precatória, dos termos da ação, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos moldes do art. 344, do CPC, deven

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2684 SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal. Número do processo: 0801706-46.2018.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: G. P. N. Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO CABRAL JACINTO OAB: 16636-B/PA Part

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CURUÇÁ (0002484-71.2017.8.14.0019) APELANTE: CLENIO PAIVA CORDOVIL REPRESENTANTE(S): LEONARDO CABRAL JACINTO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1085 deste Sodalício e Precedentes do STJ. 4 ¿ RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: 218574 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 3 0 0 6 2 2 7 2 0 1 7 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JOSE LOPES D

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 176 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ RESENHA: 03/12/2020 A 03/12/2020 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00000742820088140301 PROCESSO ANTIGO: 201330179230 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO A??o: Apelação Cível em: 03/12/2020 APELADO:SOERGA ENGENHARIA LTDA Re