Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 146/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo 30/04/21 158.I. 13701461 Ivanizia Dalva de Souza Quintao 3 24/05/21 158.I. 10415289 Jacqueline Maria da Silva Alves 15 18/05/21 158.I. 12148300 Karla Shana Beloni 10 14/05/21 158.I (contrato). 12965471 Lara Cristina Moreira 2 30/06/20 158.I. 13621180 Larissa Silva Ferreira 2 11/03/20 158.I. 14701643 Livia Raquel de Miranda 7 21/11/20 158.I (contrato). 13797493 Luciana Braga dos Santos 1 28/05/21 158.I. 12536934 Lucimar Maria Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Januária Januária Januária Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Chapada Gaúcha Icaraí de Minas Icaraí de Minas Januária Itacaramb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 12046165 Silvia Aparecida Ferreira 6 13/01/22 158.I 12046165 Silvia Aparecida Ferreira 3 30/01/22 158.I 12423851 Adriana Keller Da Fonseca 2 01/02/22 158.I 12046181 Silvia Paschoalini Azalin De Castro 4 11/01/22 158.I 12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 27/12/21 158.I 12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 24/01/22 158.I 12026241 Meire Lourdes Soares 3 18/01/22 158.I 13009550 Rafaela Americo De Oliveira 8 27/01/22 158.I 11676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.601, DE 13 DE JULHO DE 2021. Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 72/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. R E I DIANA PAULA FER- PEB GOV. VALADARES F II C 3 INOCENCIO E. E. FREI INOCENCIO 1.102.958-4 REIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP864448-6, Leila Alves Rocha de Almeida, a partir de 26/12/2022, referente ao PEB3M, admissão 01, à vista de requerimento de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo A 09/06/2017 - 158.I, 13744859 Guilherme de Oliveira Rodrigues – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 14028070 Renata Fabiana Nascimento de Sena – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 11511367 Marcelo Monteiro Braga – PEB – 4 - Ibirite - 1 - 06/06/2017 A 06/06/2017 - 158.I, 12211678 Wesley Monteiro de Mendonca – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13502208 Camila Albernaz Soares – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/02/2017 A 01/03/2017 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 12426193 Renata Goncalves de Oliveira – DAI17 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 12740668 Gilberto Nogueira de Almeida – DAI26 – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama