Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 200 ADVOGADO : ANDERSON LUIS PONTES DE GOES ACÓRDÃO RECORRIDA : 1. SILVIA SANTOS COMERCIO E FUNDAÇÃO ACORDAM os magistrados da Primeira Turma do Egrégio Tribunal LTDA - ME Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada RECORRIDA : 2. CAMILA JAQUES DA SILVA - ME nesta data, por unanimidade, em conhecer parcialmente do ADVOGADO : LEANDRO ROGÉR

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOÃO LUIZ ULTRAMARI(OAB: 34995/SP) TICIANE APARECIDA RIBEIRO DR. ANTÔNIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) WINTHER REBELLO, CAMILOTTI, CASTELLANI, CAMPOS E CARVALHO DE AGUIAR VALLIM ASSESSORIA EMPRESARIAL ESPECIALIZADA LTDA DR. MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS(OAB: 183917/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MASSA FALIDA DE FACIL SYSTEM - I

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CARLOS HENRIQUE MADEIRA(OAB: 84067-A/MG) DR. JOHNNY SOTOMAYOR EMERY(OAB: 112805-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA. E OUTRO - WILLIAM FIGUEIREDO GARCIA Processo Nº AIRR-0010273-66.2018.5.15.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) ROSEMARY APARECIDA QUEMEL FELIPE Advogado DR. LUIZ FERNAN

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3014/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho existente em conta-corrente bancária ou aplicação financeira em 490 Brasília, 9 de julho de 2020. nome do devedor, tendente à satisfação da obrigação. VIII Ato administrativo que não exorbita, mas, ao contrário, insere-se nas funções que constitucionalmente foram atribuídas ao CNJ. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) IX - Segurança denegada.” (MS 27.621,

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5709 Dissídios Individuais, DEJT 20/09/2019, de minha relatoria, e o Ag-E Parágrafo único. Excetuando-se o depósito e a efetivação da -ED-RR-107-08.2013.5.03.0090, Subseção I Especializada em constrição em dinheiro decorrente de penhora, arresto ou outra Dissídios Individuais, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, medida judicial, será permitida a substituição, por

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6084 Poderá a parte interessada apresentar novo requerimento, e materiais alusivos ao preparo, em virtude da necessidade de oportunamente, ao juízo da execução. serem aferidos os requisitos de validade da apólice, o que não é cabível. Publique-se. Uma vez realizada a admissibilidade recursal, na qual foram Brasília, 1 de setembro de 2020. examinados os pressupostos recursai

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão liminar nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 58, na qual determinou "a suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3029/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho do Artigo 467 da CLT. Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral. Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudê