Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho TST. Lado outro, oacórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. Não existem as ofensas constitucionais apontadas,pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição,exigindo que se interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional. Por isso, a

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 PREQUESTIONAMENTO 7210 Diante do exposto, decido: 1) CONHECER do recurso de LEANDRO MELO SIQUEIRA (reclamante) e NÃO O PROVER; 2) Para efeito de prequestionamento, ante os fundamentos expostos, CONHECER do recurso de USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E assinalo que não foram violados quaisquer dispositivos legais ETANOL S/A (reclamada) e O PROVER EM PARTE para rearbitrar menci

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 PREQUESTIONAMENTO 7215 Diante do exposto, decido: 1) CONHECER do recurso de LEANDRO MELO SIQUEIRA (reclamante) e NÃO O PROVER; 2) Para efeito de prequestionamento, ante os fundamentos expostos, CONHECER do recurso de USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E assinalo que não foram violados quaisquer dispositivos legais ETANOL S/A (reclamada) e O PROVER EM PARTE para rearbitrar menci

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) GUILHERME BRUMATI(OAB: 323029/SP) MILENE TAMBELLINI GODOY BUENO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO MELO SIQUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 9520 CATANDUVA/SP, 12 de agosto de 2021 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9519 DESPACHO Expeça-se certidão conforme requerido no documento de ID INTIMAÇÃO a85ba22. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 259591a Após, retornem conclusos. proferido nos autos. CATANDUVA/SP, 12 de agosto de 2021 DESPACHO MAURO CESAR MORELI Tendo em vista que já foi solicitada a penhora no rosto dos autos do Juiz do Trabalho Substituto p

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MCM/MTRP 3105 admissibilidade. DESPACHO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Defiro a dilação pelo prazo de 10 dias, conforme requerido pelo remetam-se os autos ao segundo grau. reclamante na petição Id 7a5f5f6. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Em 26 de Maio de 2017. o caso, seu cadastramento junto ao sis

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9521 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) ANTONIO CARLOS PASTORI RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5970768 Intimado(s)/Citado(s): - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. proferido nos autos. DESPACHO Ten

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12919 dias, sob pena de preclusão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bda7c9 CATANDUVA/SP, 21 de julho de 2022 proferido nos autos. WAGNER RAMOS DE QUADROS DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Defiro o pedido de prazo de cinco dias para a reclamada comprovar nos autos o pagamento dos valores devidos, conforme decisão de Processo Nº ATSum-0010031-60

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ARREMATANTE ADVOGADO JOAO PAULO FORTI FILHO(OAB: 296459/SP) VANDERLEI PEDRO PEREIRA DANIEL JOAQUIM EMILIO(OAB: 286958/SP) CARLOS EDUARDO MIGUEL MARIO ANDRE LUIZ ROCHA(OA

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2201 FRAGA LOPES AGRAVADO - RODRIGO SOUZA NUNES AGRAVANTE - MAXWELL DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO - ANDRE RENATO JERONIMO (OAB/SP 185159) AGRAVANTE - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO - ANDRE RENATO JERONIMO (OAB/SP 185159) ADVOGADO - MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) 90070) ADVOGADO - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA