Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ANTONIA DA GLORIA GONCALVES DA SILVA VARA : 6 PROCESSO : 0009628-74.2016.403.6000 PROT: 23/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. FLAVIO GARCIA CABRAL EXECUTADO: JORGE DE MATTOS PEREIRA VARA : 6 PROCESSO : 0009629-59.2016.403.6000 PROT: 23/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. FLAVIO GARCIA CABRAL EXECUTADO: VALDINEI CARBONARI VARA : 6 PROCESSO : 0009630-44.2016.403.6000 PROT:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3571 170 ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS) Intimação da Defesa acerca da sentença de pág. 132: ‘Nos termos da manifestação Ministerial, comprovado dos autos que o reeducando cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, com fundamento no artigo 66, II da LEP, declaro, por sentença, extinta sua punibilidade, no tocante a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2143 artigo 121, § 2º, II, III e IV, c/c o artigo 29, ambos do Código Penal. Sustenta a i. Defensora, em síntese, que a ordem prisional não foi adequadamente fundamentada, não estando presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal. Acrescenta, ainda, que a prisão seria desproporcional, cabendo sua revogação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 563 J.E.S.BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 150061413.2022.8.26.0663; Crimes contra a vida; Impetrante: Vera Lucia Ribeiro; Paciente: William Rafael de Souza Silva; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); Paciente: Leandro Henrique de Souza Silva; Advogada: Vera Lucia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 254 Sentenças pgs. 96/97 e 98 : “[...] Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo procedente, o pedido formulado por Fabiano Mattos dos Santos contra Anhanguera Educacional Ltda, declarando inexistente o débito no valor de R$ 1.852,98 (um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4638 termo de compromisso. - ADV: JULIA ROSSI FRANCO (OAB 390277/SP) Processo 1500560-47.2022.8.26.0663 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.H.F.M. - B.S.P. - 1Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura que, diante da declaração de pandemia da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2142 deixo de solicitar as informações. À Douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 31 de agosto de 2022. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 10º Andar Nº 2202544-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4662 apresentação das razões de apelação. Depois, ao M. P. para as contrarrazões, no prazo legal. 5- Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as homenagens de estilo e anotações necessárias. Int./Ciência ao M.P.. ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP) Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa Prata I: Silvio Claudino Filho - 520705 Bom Despacho Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I: Diogo Duarte Silva - 714050 Geraldo Roberto Rodrigues - 596942 Warlen Dias Da Cunha - 701189 Luz Bom Despacho Abaeté Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Nova Serrana I: Geraldo Marcelo Da Silva - 925601 Miguel Inacio De So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de João Monlevade, em João Monlevade: Romualdo Felix Soares - 1021924 Barão de Cocais Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Douglas Dos Santos Romão - 365589 Jeovane Rodrigues Gonçalves - 156178 José Carlos Cordeiro Ribeiro - 859193 Marcelo Felipe Dos Anjos Nogueira - 1018181 Marcos Aurélio Do Carmo Barbosa - 805251 Ronaldo Brasil Dos Santos - 101