Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2693 LEANDRO DE OLIVEIRA BARROS 437729837 LEANDRO DE ROSSI 44247903-7 44563310 LEANDRO DE SOUZA LUCA 48282925-5 45690898 LEANDRO DOMINGUES GRACIANO 289550397 43231837 LEANDRO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA 12005265 45078203 LEANDRO FERNANDES DE PAULA 44814275 4948991 42980984 LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO 09335370-77 43935630 LE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias, NÃO faz jus ao benefício previdenciário de aposentadoria especial. C - PRÉVIA FONTE DE CUSTEIO - PREQUESTIONAMENTOO INSS alega ausência de prévia fonte de custeio, pois nos PPPs apresentados não constam os códigos de recolhimento pertinentes à exposição a agente nocivo no respectivo campo GFIP e prequestiona o artigo 195, 5º e 6º da Constituição Federal.Sem razão o INSS, pois o trabalhador não pode ser penalizado pelo incorreto recolhimento de tributos por parte de seu emp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias, NÃO faz jus ao benefício previdenciário de aposentadoria especial. C - PRÉVIA FONTE DE CUSTEIO - PREQUESTIONAMENTOO INSS alega ausência de prévia fonte de custeio, pois nos PPPs apresentados não constam os códigos de recolhimento pertinentes à exposição a agente nocivo no respectivo campo GFIP e prequestiona o artigo 195, 5º e 6º da Constituição Federal.Sem razão o INSS, pois o trabalhador não pode ser penalizado pelo incorreto recolhimento de tributos por parte de seu emp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preto e Região, edição de 12 de janeiro de 2013, constato descrição de notícia do acidente envolvendo Alexandre Torres Branco, com destaque de que o acidente ocorreu quando o condutor tentava desviar de um buraco na pista da Rodovia Transbrasiliana (BR-153) e bateu na traseira da moto de um amigo. Com o impacto, Alexandre caiu, fraturando a cabeça e o pescoço. No formulário CADASTRO DE VEÍCULOS do DETRAN, em 29.1.2014 consta descrição de veículo motociclo, placa EXA-6332, de São Jo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preto e Região, edição de 12 de janeiro de 2013, constato descrição de notícia do acidente envolvendo Alexandre Torres Branco, com destaque de que o acidente ocorreu quando o condutor tentava desviar de um buraco na pista da Rodovia Transbrasiliana (BR-153) e bateu na traseira da moto de um amigo. Com o impacto, Alexandre caiu, fraturando a cabeça e o pescoço. No formulário CADASTRO DE VEÍCULOS do DETRAN, em 29.1.2014 consta descrição de veículo motociclo, placa EXA-6332, de São Jo