Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários (art. 173, §1º, 912 LUCINEIA CRISTINA REZENDE II, da CF). Portanto, não se estende à agravante a prerrogativa concedida à Fazenda Pública de execução por precatório. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas pela executada

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 72 ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Gabinete de Desembargador n. 4 ALMEIDA (OAB/MG 124974) RELATOR: Desembargador do Trabalho Antonio Carlos Rodrigues ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) Filho ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - BRF S.A. RECORRENTE - MIZAEL BRUNO RODRIGUES BARAUNA ROT 0010355-XX.2022.5.03.0186 ADVOGADO

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 5038 Intime-se o reclamante para comparecer no local e horário indicado pela reclamada, a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação de PODER JUDICIÁRIO fazer; prazo de 05 (cinco) dias. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 06 de dezembro de 2021. FABIANA MARIA SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac6786

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1624 Número do processo: 0849174-84.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ROSINEIDE DIAS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: SAMMIDY MONTEIRO MENDES OAB: 18853/PA Participação: REQUERENTE Nome: LEANDRO COSTA BARBOSA Participação: REQUERENTE Nome: LUANY COSTA BARBOSA Participação: REQUERENTE Nome: MARCOS AURELIO GUIMARAES BARBOSA Participação: REQUERENTE Nome: JOSAFAT GUIMARAES BARBOSA P

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1773 LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASCONCELOS(OAB: 45185/MG) LEANDRO COSTA BARBOSA LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Intimado(s)/Citado(s): Décima Primeira Turma

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1606 REQUERENTE Nome: LEANDRO COSTA BARBOSA Participação: REQUERENTE Nome: LUANY COSTA BARBOSA Participação: REQUERENTE Nome: MARCOS AURELIO GUIMARAES BARBOSA Participação: REQUERENTE Nome: JOSAFAT GUIMARAES BARBOSA Participação: REQUERENTE Nome: MARILIA GUIMARAES BARBOSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo: 0849174-84.2019.8.14.0301 SENTENÇA Tratam os au

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO BORBOREMA ENERGETICA S.A. FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 14479/PB) ALPARGATAS S/A ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 1086

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Esclareço que o referido prazo se inicia a partir da ciência do ato, 4963 AUTOR ADVOGADO IZABELA DE SOUZA SALVADOR PEDRO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO(OAB: 112728/MG) Lair Rennó de Figueiredo(OAB: 71861/MG) ITAU UNIBANCO S.A. DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) nos exatos termos do art. 774, da CLT. ADVOGADO Apresentada(s) a(s) defesa(s), intime-se o(a) Reclamante para que

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4849 réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade; nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA PODER JUDICIÁRIO relativa ao acidente (NR5), sob pena de aplicação do art.400, do JUSTIÇA DO CPC. FICA DESDE JÁ AUTORIZADO o comparecimento de partes e testemunhas que n�

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) REFRESCOS GUARARAPES LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 346 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0000644-24.2016.5.13.0024 AUTOR PJE - UNIÃ