Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aoservidor: MASP 358.658-3, JOSÉ MARIA DE ALMEIDA,por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2020. Adriana Dolabela Alves de Sousa Superintendente de Planejamento, Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 813 - torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de pecúlio. Além disso, as chefias responsáveis também retardaram a assinatura do pagamento do auxilio funeral, o que redundou no atraso em 10 dias úteis do deferimento Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020. (a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR/Diretor Geral 06 1406092 - 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Che

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 813 - torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 01 (um) mês referente ao 5º qq., a contar de 10/10/2022, restando-lhe um saldo de 18 meses. Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, a contar de 28/11/2022, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.375.809-9, Vanessa Godinho Almeida, para Vanessa Gomes Godinho Em retificação a publicação do Minas Gerais de 20 de setembro de 2018: Onde se lê: MASP 1.064.103-4, Rodrigo da Fonseca Cesário, a partir de 13 de dezembro de 2017 Leia-se: MASP 1.064.013-4, Rodrigo da Fonseca Cesário, a partir de 13 de dezembro de 2017 Torna sem efeito o afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/01/2003, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/01/2008, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/01/2013 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/01/2018. MASP.458.145-0, Elvis de Castro, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/12/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1665 DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 017/GAB/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de Pistola - calibre 40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 017/GAB/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de Pistola - calibre 40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP