Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1218992-4 844962-1 1155948-1 1220189-3 1395740-2 914287-8 1372901-7 753071-0 1439134-6 DEBORA MARA CORDEIRO DA SILVA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES CRISTIANI ALVES COSTA CRISTIANA SABINA DA SILVA TATIANE PACHECO DA CRUZ FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA MARCOS WILLIAM ALVES DE SOUZA LEON NUNES GOULART RICARDO GODOI CATTOSSO 148576 S / PROTOCOLO 136113 127134 150485 134427 149397 169943 154944 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/06/2019 - 158.I, 13221262 Monica Vieira Silva de Paula – PEB – 3 - Montes Claros - 21 - 24/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03360328 Andrelina Angelica Barbosa Gontijo – EEB – 2 - Pirapora - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa Lima – PEB – 2 - Pirapora - 20 - 20/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa Lima – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03844107 Dirceu Silva Santos – AUGAS – 1 - Pote - 30 - 21/01/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09201856 Paulo Roberto Batista Senna – AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 60 10/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Montes Claros - 5 - 05/12/2017 A 09/12/2017 - , 08971566 Emerson Tardieu de Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 - , 10136448 Antonia Aparecida de Fatima Pereira – PEB – 2 - Grao Mogol - 8 - 08/12/2017 A 15/12/2017 - , 10136448 Antonia Aparecida de Fatima Pereira – PEB – 3 - Grao Mogol - 8 - 08/12/2017 A 15/12/2017 - , 11152543 Rosangela Iris Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09027699 Katia Aparecida Lopes Reis – DAD-3 – 1 - Montes Claros - 1 - 20/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I Oliveira Andrade – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 22/02/2018 A 08/03/2018 - , 13398771 Ana Carolina Gomes Bittar – PEB – 1 - Congonhas - 2 - 18/12/2017 A 19/12/2017 - Lopes de Souza Junior – PEB – 1 - Senador Firmino - 2 - 01/03/2018 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo XIV – utilizar todo o quadro de servidores disponível da área administrativa para apoiarem, no que couber, as ações da área de saúde, conforme orientação da direção da unidade prisional, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e da Superintendência de Recursos Humanos da SEJUSP; XV – a critério e necessidade da direção da Unidade, suspender as férias dos servidores lotados na respectiva Unidade, bem como convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mil e novecentos reais) serão pagos, diretamente, na Concessionária (Consórcio Intralot) ou onde ela designar. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 28 Haverá recolhimento de Imposto de Renda - Pessoa Física, referentes aos prêmios que excederem o valor estipulado pela tabela de alíquotas de Imposto de Renda do Ministério da Fazenda, nos termos da legislação vigente (art. 56 da Lei Federal n°11.941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10840445 Marcio Maia Ruas – ASEDS – 3 - Montes Claros 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 11259512 Hilton Jose Ferreira Junior – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Bocaiuva - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158