Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 876 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FRANCISCO OLIVEIRA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25d12a1 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Neste ato faço conclusos os presentes autos ao(à) Exm°(ª) Sr(ª) Juiz(a) do Trabalho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 612 A reclamada e o litisconsorte deverão juntar contestações aos autos especial o fato de que o depósito da multa dos 40% quando da até a realização da audiência. extinção contratual, ser imprescindível para a liberação das Guias Deverão os participantes do ato processual acessar a audiência do Seguro Desemprego e dos valores depositados no Fundo de vir

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 20130710391940 JS COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP 20130710392784 SERBE CENTRO INFANTIL LTDA 20130710421188 FRANCISCO DE ASSIS COELHO 20120710152768 20130710042799 20130710266865 20130710379648 20130710379648 20130710416617 20130710030180 20130710030180 20130710193949 20130710241222 20130710292439 20130710311268 20130710331985 20130710221132 20130710281033 20130710321638 20130710377433 20130710401602 20130710

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 958 13º salário proporcional do ano de 2019 (7/12 avos); Depósitos do FGTS de todo o período reconhecido (01.06.2018 a Defiro o pedido de justiça gratuita, ante a presunção de 23.08.2019), acrescido da multa de 40%; hipossuficiência econômica do trabalhador (art. 790, §3º, CLT). Multa do artigo 477 da CLT/43; Defiro honorários advocatícios de sucumbência

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1797 25 de Freitas. Agravante: Maria de Salete Moura de Lima. Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB: 14503/CE). Agravado: Companhia de Seguros Minas-Brasil S/A. Advogado: Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB: 27112/PE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA 37 - 0873871-97.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/36ª Vara Cível. Apelante: Marcia Erlandia da Silva. Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 45 4627 E 4350, STF). 2 – SÚMULA 474 DO STJ, IN VERBIS: A INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL DO BENEFICIÁRIO, SERÁ PAGA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA INVALIDEZ. 3. É SABIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO AUTOR, VALIDAMENTE INTIMADO, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL, PARA CONSTATAÇÃO DO GRAU DE INV

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 482 ADV: BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 22013/CE) - Processo 0195887-23.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - REQUERENTE: ANTONIO DOUGLAS ALVES MORENO, menor, representada por ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA - R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. ADV: ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA (OAB 15710/CE) - Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 273 § 2º, do CPC/15. Foi deferido à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, de sorte que lhe suspendo a exigibilidade do pagamento de custas e honorários advocatícios e/ou periciais, na forma do art. 98, § 3º, do CPC/15, que somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstr

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 69 APELAÇÃO CÍVEL, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0873871-97.2014.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Márcia Erlandia da Silva. Apeladas: Marítima Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO Relatora, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: “A Turma, po

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Renato Magalhaes Marques Diretor de Secretaria: Rildo Roque Naves de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.07.1.014656-9 - Execucao de Sentenca - A: JOANA CARVALHO DE ANGELIN. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNI