Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360639 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Erica Lieny Da Cunha Andrade 5980015372 8.40 6 Ivone De Lima Neves 5980007117 6.00 62 Laisa Tocantins Murta Costa 5980006196 8.40 7 Eleneuda Bezerra Lima 5980021220 6.00 63 Luana Camila Pinheiro Juca 5980017682 7.80 8 Joanicia Sousa De Carvalho 5980009733 6.00 64 Aiana Serrão De Carvalho 5980019174 6.00 65 Jucélia Castro Saraiva 5980004468 6.00 66 67 Rayssa Kathlyn Rodrigues Pamplona 5980004250

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 623 aç¿o penal (procuraç¿o em desconformidade com o art. 44), com fundamento nos arts. 38, 41, 44 e 395, I e II, do Código de Processo Penal e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da querelada KARLA COSTA SANTIAGO, em virtude da decadência do direito de queixa, nos termos do art. 107, IV, do CPB, determinando o arquivamento dos presentes autos, observadas as determinaç¿es legais. Procedam-se com as cau

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33759  33 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Rayssa Kathlyn Rodrigues Pamplona 5980004250 1.60 1.60 4.60 7.80 9.11 16.91 19/08/1993 3 Doricleia Melo Ribeiro 5980012548 1.80 1.80 5.40 9.00 7.54 16.54 06/08/1986 4 Rafaela Garcia E Silva 5980010575 2.00 1.80 3.60 7.40 9.11 16.51 06/11/1986 5 Vanessa Moura De Souza Lima 5980017317 1.20 1.40 3.80 6.40 10.00 16.40 01/06/1994 6 Vivian Marilia Da Silva Oliveira 5980012669 1.80 2.00 4.

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 814 / 0016010-55.2019.8.14.0401 (TCO) QUERELADO(A): RENATA GUIMARAES DE OLIVEIRA QUERELANTE: ANA SELMA COSTA OEIRAS, CPF: 166.565.552-68 Advogada da querelante: Ana Carla Oeiras Cardoso Dantas, OAB/PA: 23261 Artigo: 139 e 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 11/11/2020, às 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se acha

Diário Oficial ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.162 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Terça-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2022 5924932; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 8; LUCIANA AMORIM CUNHA LAURIDO; 5959926; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 9; MARCOS PAULO VILHENA BARROS; 5586658; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 10; NAJARA DA SILVA VIANA; 5954319; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 11; RAPHAELY FREIRE DE AMORIM SOBRAL; 57188996; 2021; 01.12.22 a 30.12.22 / 12; ROSIVAN DE

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 327 tratamento adequado, nas vezes que dela necessitou, em flagrante contrariedade ao que determina a legislação pátria. A estruturação das agências, com assentos e ambiente confortáveis, para que os clientes aguardem o mínimo de tempo necessário até serem atendidos, por equipe qualificada, eficiente e em número suficiente para a absorção da demanda, é o mínimo que se espera das instituições

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Alessandro Cristyan Sousa Do Nascimento 6000018798 143 Fabio Da Costa Gomes 6000018728 191 AGENTE PRISIONAL – METROPOLITANA – FEMININO Wesley Marques Melo 6000013933 144 Luiz Alberto Dos Prazeres Sanches 6000014996 192 NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO Francisco Eduardo Pereira De Menezes 6000020776 145 Luciano Araujo Dos Santos 6000000455 193 Laisa Tocantins Murta Costa 5980006196 1 Diego Marcel

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 622 Circunstanciado em: 10/02/2021---AUTOR DO FATO:SELMA NAZARE ALVES PEREIRA VITIMA:L. C. A. P. . Processo nº: 0012230-73.2020.8.14.0401 AUTOR: SELMA NAZARE ALVES PEREIRA VÍTIMA: LENA CLAUDIA ALVES PEREIRA, RG: 2757394 (2ª VIA) Artigo: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 10/02/2021, às 10:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, ond

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

332  diário oficial Nº 34.639 Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 Helen Vanessa Araújo dos Santos Ivanna Antunes Gurgel 57198702 /1 57175607 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo E Financeiro Protocolo: 679585 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO NÚMERO DO TERMO: 045/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria de Credenciamento nº 1008/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 10/05/2021 – DG/ DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/199

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1916 E assim procede quando: a) o fato é atípico; b) a autoria é desconhecida; c) n¿o há prova razoável do fato ou de sua autoria. A titularidade da aç¿o penal é do Ministério Público. Assim o disposto no art. 100 do Código Penal e o artigo 24 do Código de Processo Penal. Nesse sentido, tendo o Ministério Público avaliado os autos do inquérito e requerido o seu arquivamento, e n¿o sendo