Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 N. 0708785-36.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VITORIA CARLA NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF37408 - KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: DF30599 - MICHEL DOS SANTOS CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CE

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 WELLINGTON DE SOUZA FARIAS. R: MICHELLY MAIDEN XAVIER RIBEIRO. Adv(s).: DF47552 - RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO. R: JOSEFA QUITERIA DA SILVA. Adv(s).: DF54275 - KAMYLLA SOUZA BORGES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714602-47.2018.8.07.0003 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUE

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 reconhecimento da ausência de Interesse Processual, sob o prisma da Inadequação da Via Eleita, razão pela NEGO CONHECIMENTO às pretensões acima individualmente elencadas. No mais, DESIGNE-SE data para realização da audiência conciliatória à qual alude o art. 334 do CPC. Após, CITE-SE e INTIME-SE o requerido para ciência dos termos desta Decisão, bem como para comparecimento à Audiência Conc

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 N. 0730379-15.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF0019465A - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO, DF0003558A - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: ROGERIO MACEDO CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAILTON BARBOSA NEVES. Adv(s).: DF0054275A - KAMYLLA SOUZA BORGES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 N. 0713409-31.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IGOR VERAS DE MIRANDA. Adv(s).: DF18434 - JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS, DF34669 - ELTON BARBOSA DA SILVA, DF46079 - WILSON IVO JOSE. A: ALECIO CARVALHO SOARES. Adv(s).: DF38079 - LEONARDO DE MIRANDA ALVES. R: ALECIO CARVALHO SOARES. Adv(s).: DF38079 - LEONARDO DE MIRANDA ALVES. R: IGOR VERAS DE MIRANDA. Adv(s).: DF18434 - JOSE GERALDO ARAUJO MALAQ

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 6ª Turma Cível ADITAMENTO DA PAUTA DE JULGAMENTO 21ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem, do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, Presidente em exercício da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27/06 /2018, com início às treze horas e trinta minutos , na Sala de Sessões n.º 201, 2º andar, Pal�

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo DECISÃO N. 0700990-63.2019.8.07.0017 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO - A. Adv(s).: GO0019091A - LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0700990-63.201

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736005-15.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA RÉU: GV2 PRODUCOES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 2ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0729945-89.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCIANE MOREIRA CAMPOS. Adv(s).: GO25322 LUCIANE MOREIRA CAMPOS. R: oqx alimentos ltda. Adv(s).: DF42222 - ANDRE LUIZ ALVES MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729945-89.2018.8.07.00

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 decidir o grau de essencialidade da energia elétrica, tampouco fixar a alíquota do ICMS a ser cobrada pelo fornecimento desse insumo, sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes. 2. A Lei Distrital n.º 1.254/96, regulamentada pelo Decreto n.º 18.955/1997, disciplina a incidência do ICMS, bem como estabelece as alíquotas para o fornecimento de energia elétrica, mencionando expre