Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de junho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jairo Pereira Gomes, Matrícula: 1344507-7 - CPF: 035.790.656/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1377981-4 1253727-0 1378195-0 1194068-1 1148276-7 1464610-3 1376845-2 1444447-5 1249204-7 1255763-3 286735-6 352214-1 1325605-2 1318951-9 1479746-8 1241510-5 936273-2 936273-2 952597-3 1345460-8 322256-9 1235514-5 1319723-1 1389645-1 1481652-4 1382045-1 1192680-5 1063582-9 1380614-6 379783-4 379783-4 619556-4 619556-4 324950018-66 039576646-08 VICTORIA AMELIA SALVINO DE OLIVEIRA MAFRA TAMARA RODRIGUES NERES LEANDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1444646/2 1386176/0 1374398/4 1444425/1 1390205/1 1444672/8 1445003/5 1444160/4 1446046/3 1389071/0 1390626/8 1389013/2 1446294/9 1265089/1 1388432/5 1334712/5 1388610/6 1446190/9 1124614/7 1445290/8 1364990/0 1444555/5 1444544/9 1444698/3 1444227/1 1142530/3 1390889/2 1390761/3 1363505/7 1385368/4 1139492/1 1229174/6 1446576/9 1445338/5 1444026/7 1238885/6 1352350/1 1444550/6 1446847/4 1390501/3 1445345/0 1212404/6 1334635/8 1078520/2 1445017/5 1389788/9 11883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jeronimo – ASP - 06/04/2017 , 09087786603 - Leandro da Silva Candido – ASP - 06/04/2017 , 11031994637 - Guilherme Luiz de Faria – ASP - 06/04/2017 , 07499446689 - Ana Claudia Castro Lopes – ASP - 06/04/2017 , 11036986640 - Rubens Pires Dias Duarte – ASP 06/04/2017 , 05629335570 - Rafael Tavares da Costa – ASP - 06/04/2017 , 09505088612 - Arthur Basques Toledo Assis – ASP - 06/04/2017 , 13130213694 - Thayron Ramon de Souza Cunha – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 11224359 Rodolfo Reis Barbieri – PEB – 3 - Sabara - 60 04/10/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 12221636 Ricardo Nonato da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 32 - 13/10/2022 A 13/11/2022 - 158.I, 12254389 Anderson Pereira Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 05/10/2022 A 05/10/2022 - 158.I, 12376604 Gizele Coelho Jacome – PEB – 2 - Caete - 2 - 23/08/2022 A 24/08/2022 - 158.I, 13237334 Fernando Rosa do Amaral – PEB