19 Conclusão da Solicitação junio antonio martins - em: 29/05/2025
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Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): JOSE DOS SANTOS SILVA MANOEL DA CRUZ DA SILVA (DF040377) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2015 03 1 002941-8 Aleatória CARLOS PIRES SOARES NETO EDUARDO HERONILDO SANTOS ALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚB
Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 como os honorários advocatícios, (fl.161), cumpra-se a sentença de fl.174. Ao Contador Judicial para atualização da multa fixada na sentença de fl.68/69. Por fim, intime-se a parte executada a efetuar o depósito correspondente ao valor da multa, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, bem como justificar, no mesmo prazo, os termos da petição de fls.210/221, sob pena de condenação por litig�
Edição nº 79/2017 20120510043646 20120510048098 20120510050583 20120510051184 20120510064015 20120510065075 20120510066422 20120510064345 20120510068983 20120510069029 20110510238796 20110510089596 20120510079858 20120510080223 20110510088593 20120510079448 20120510079536 20120510079544 20120510078269 20120510078380 20120510036364 20120510002849 20120510004758 20120510034937 20120510033895 20120510031568 20120510028842 20120510025272 20120510025272 20120510010194 20120510033307 20120510042828
Edição nº 79/2017 20130510058770 20130510069533 20130510057470 20130510061920 20130510062692 20130510068869 20130510069076 20130510077248 20130510079358 20130510079910 20120510072349 20100510062569 20100510062569 20130510079872 20120510086096 20120510080988 20130510082235 20130510082549 20130510084505 20130510084972 20130510082292 20130510085403 20130510087345 20130510088740 20130510084956 20130510088573 20130510088436 20130510088717 20130510088709 20130510089078 20130510088782 20130510097475
Edição nº 211/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 doméstica. 2. Conforme a jurisprudência, nos delitos cometidos no contexto de violência doméstica, as declarações da vítima podem lastrear o decreto condenatório, ainda mais quando
Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 boa-fé que não pode sofrer as conseqüências do inadimplemento contratual. Por fim, o pedido quanto à primeira requerida, a meu ver deve ser acolhido. Inicialmente consigno que as parcelas vincendas e vencidas desde o vencimento de 15/09/2013 não são devidas, visto que não gozadas por falta exclusiva de cuidado na contratação perante o segundo requerido que não atende o filho da requerente. �
32 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Joao Eudes Lafeta Queiroz HHY-7888 L030543370 745-50 Joao Francisco De Oliveira GTV-7297 A028760125 501-00 Joao Francisco De Oliveira GTV-7297 A028760126 676-92 Joao Francisco De Oliveira GTV-7297 A028760127 664-50 Joao Francisco Ribeiro GPO-5596 A028581653 501-00 Joao Galhardo Neto GQT-8126 L030543407 745-50 Joao Geraldo Ambrosio MQE-5449 A028679436 685-80 Joao Gervazio Marinelli HEF-2310 L030541397 745-50 Joao Janduy De Farias Filh
30 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JSK0366 8494998 Natanael Machado De Figueiredo JSK0366 8494999 Natanael Machado De Figueiredo HKZ8617 8561216 Anderson Bicalho Mourao NTN7588 8514246 Jose Rodrigues Vieira GPY6355 8575579 Clovison Luiz Pereira GUI6439 8502646 William Frede Lopes Pimenta PVD9778 8517677 Ronie Castro Maia OPW2004 8525318 Weber De Carvalho GON7058 8525417 Jonathan Wesley Correa OYH7444 8528460 Gustavo Resende Ribeiro GUQ0822 8525886 Isael