Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 521 III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, com base na fundamentação acima, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IV – DISPOSIÇÕES FINAIS Sem custas, forte nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 16 de abril de

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 508 objeto o empréstimo discutido, o que é suficiente para a configuração da continência, nos termos do art. 56 do CPC/2015, principalmente no que tange à sua finalidade primordial, que é evitar o proferimento de decisões de mérito antagônicas.Ademais, nenhum prejuízo haverá para a reclamante com a reunião dos processos para julgamento conjunto perante esta Vara, visto que ambas as demandas

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 825 ALMEIDA TEIXEIRA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELEM. R.H. 1. Designo o dia 21/11/2019, às 09:30 horas, para a audiência preliminar de transação penal. 2. Intime-se o autor do fato Thiago de Almeida Teixeira, para que compareça à audiência devidamente acompanhadas de advogado ou requeira a assistência da Defensoria Pública. 3. Dê-se ci

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 523 sendo cumprida a posteriori, haja vista o surgimento de “requisitos” que não foram informados inicialmente. Tal fato pode ser considerado causa de dano moral, na medida em que configura propaganda enganosa e fere a boa-fé do consumidor, causando quebra de expectativa e frustração. Assim, compreendo ser necessário o acolhimento do pedido de indenização, que ora arbitro em R$3.000,00 para cada um

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 969 se a testemunha EDNA CRISTINA DOS SANTOS AZEVEDO, mediante requisição. 3. Conste no ofício requisitório que caso a policial seja lotada em outra Comarca deve ser informado a este Juízo qual a Comarca de lotação para que a carta seja encaminhada, face seu caráter itinerante. 4. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública. Cumpra-se. Belém, 26 de fevereir

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 706.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PEC – 706.2 (NÍVEL SUPERIOR) CRITÉRIO: ANTIGUIDADE KATIA BESSA LADEIRA LEANDRA ELIANE COSTA PINHEIRO ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS DENIS SELMA DOS REIS SILVA FEITOSA MARLIO TAVARES FERREIRA LETICIA DE OLIVEIRA PAIVA HIGOR ALMEIDA DAMASCENO BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINO NAYANE MEIRELES COSTA BRITO ANDERSON NEVES GARCIA TAMIRES ALVES ME

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1641 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 04/10/2019 A 06/10/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00000398720078140008 PROCESSO ANTIGO: 200720000253 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/10/2019 VITIMA:F. A. M. C. INDICIADO:APURACAO. PODER JUDICIÁRIO DO

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 IGOR ROBERTO AMARAL DA COSTA NELDSON ELIAS DE SOUSA CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 706.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PEC – 706.2 (NÍVEL SUPERIOR) CRITÉRIO: ANTIGUIDADE KATIA BESSA LADEIRA LEANDRA ELIANE COSTA PINHEIRO ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS DENIS SELMA DOS REIS SILVA FEITOSA MARLIO TAVARES FERREIRA LETICIA DE OLIVEIRA PAIVA HIGOR ALMEIDA DAMASCENO BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINO NAYANE MEIRELES

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1336 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 10/06/2020 DENUNCIADO:RAIMUNDO MARQUES FERREIRA CAMPOS JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA PA TESTEMUNHA:DOUGLAS MIRANDA MELLO TESTEMUNHA:JOSE IRANDIR DA SILVA BLANS. R.H. 1. Trata-se de carta precatória com finalidade de oitiva de testemunha arrolada na denúncia.

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1087 ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 02/03/2020 DENUNCIADO:PAULO WYLLKM DA SILVA SOARES TESTEMUNHA:DPC PRISCILLA NAIATTE SANTOS COSTA TESTEMUNHA:JULIANE CORREA FONTES EPC JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA PA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a inquirição da testemunha acima, acautelem-se os autos em secretaria para a audiência da segunda testemun