Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 101297813 130428583 124344453 66625713 126369403 120364063 140390851 117045903 140512391 129208073 133128062 117175763 100976573 139926721 133122852 140182041 139899261 140002281 140315121 140219191 140206971 140145181 66162213 140147161 134048272 126643633 135152342 64522543 120349303 132285073 130440863 82457303 128907372 125000132 129341882 116494233 135021172 140522861 109663643 33197204 113189614 132416252 118960403 128523232 61581663 135891892 122514433 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 14855951 11324985 11058872 8266819 10604411 9714809 10045284 10450310 12313011 3767399 4527180 12026167 11142148 13248026 13034475 3684180 10838647 14138598 13876255 13951660 12813333 9315185 9645821 12286514 11470481 3187671 10005924 11313368 11416492 10453116 11177482 8528523 6195275 11498516 2916591 8351223 9615972 11405453 11271285 9409301 8838245 14716948 9312604 11677150 11525169 14286983 8991069 3898160 1101871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 02/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva ” - MaSP 1123496-0, Virlene de Fátima Amorim Souza, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/23; MaSP 1330429-0, Luciana Mendes Pereira, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04-23 Registra Composição Remuneratória, nos termos do § 1°, art. 23 da Lei n°21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Campos Gerais, EE Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.055.793-2, Selma de Abreu, PEB - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 296089.6.2, Sérgio Luiz Peixoto de Sousa, a partir de 12/08/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1482984-0 1506260-7 1279104-2 1473956-9 368325-7 616957-7 2 1 4 2 3 2 PAOLA LUCHESI BRAGA QUEZIA DOS SANTOS COSTA RAFAEL HENRIQUE MIRANDA RAQUEL ALVES MOTA REGINALDO DE FREITAS VIVIEN GONZAGA E SILVA PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A GEOGRAFIA LEM-INGLÊS LINGUA PORTUGUESA LINGUA PORTUGUESA EDUCAÇÃO FÍSICA LINGUA PORTUGUESA 12 16 15 15 12 16 1520 1325 1520 744 868 1716 EE TOMAS BRANDAO EE ELISEU LABORNE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – ASP – 1 - Formiga - 3 - 28/01/2022 A 30/01/2022 - , 14366256 Leonardo Pedro de Oliveira – ASP – 1 - Nova Serrana - 8 - 31/01/2022 A 07/02/2022 - , 14488936 Rodrigo Abreu Soares Costa – ASP – 1 Tarumirim - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 - , 14491930 Leandro Lemos Coimbra – ASP – 1 - Passos - 7 - 21/01/2022 A 27/01/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530496 Bernardo Campos Zaghloul – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 10/01/2022