Publicações Judiciais I ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP e Ministério Público Federal O processo nº 5000629-38.2017.4.03.6121 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-06-2019 Horário: 14:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP Justiça

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 04-07-2018 Horário: 14:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (4ª feira) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/SP, 12 de junho de 2018. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal O processo nº 5002351-06.2018.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ) foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto,

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Horário: 14:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/SP, 28 de janeiro de 2019. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGUINALDO MOLINA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e Ministério Público Federal O processo nº 5003980-48.2018.4.03.6100 (APELAÇÃO (198)) foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subs

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 21-02-2019 Horário: 14:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/SP, 28 de janeiro de 2019. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIAO FEDERAL e Ministério Público Federal O processo nº 5000135-18.2017.4.03.6108 (REEXAME NECESSÁRIO (199)) foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretant

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/SP, 28 de janeiro de 2019. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal O processo nº 5021147-45.2018.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ) foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, ser

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 30-05-2019 Horário: 14:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/SP, 6 de maio de 2019. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CLAUDIA STEINLE PILLA, CLEBER STEINLE PILLA, DAIANA SUEMI TAKATA, DIRCE IAROSSI DA CUNHA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e Ministério Público Federal O processo nº 5000546-64.2017.4.

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/SP, 6 de maio de 2019. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e Ministério Público Federal O processo nº 5000996-95.2017.4.03.6110 (APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)) foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, e

Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 24/10/2019 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003601-10.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: MARILENE SANTOS COLASSANTE Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de setembro de 201

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-11-2018 Horário: 14:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (4ª feira) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/SP, 16 de outubro de 2018. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANTONIO TADEU ORESTES, NANCI IVANILDE ORESTES, NEUSA ANTONIA ORESTES DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e Ministério Públi

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 03/05/2018 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011514-44.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MAURO GARCIA COSTA . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de abril de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MAURO GARCIA COSTA O processo nº