Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 o tempo exigido para o seu serviço. Limitando-se o trabalho a apresentação da peça contestatória e não sendo complexa a demanda, afigurase razoável a verba honorária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). 4. Recurso conhecido e provido.? (07048742520178070000, Relator: Sandoval Oliveira 2ª Turma Cível, DJE: 18/07/2017). 5. Recurso provido. N. 0711333-40.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AU

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez) por centro sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Operado o trânsito em julgado da sentença, por analogia ao disposto no art. 156, VI, do CTN, converto o depósito em renda, com a respectiva extinção do crédito. Feitas as anotações de praxe,

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 esclarecimentos aos quesitos complementares à prova técnica realizada, HOMOLOGO o Laudo de fls. 296/315. Após, intime-se a requerida a efetuar o depósito da segunda parcela dos honorários periciais, expedindo-se, em seguida, Alvará de Levantamento da quantia. Tudo feito, tornem os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, quarta-feira, 04/04/2018 às 15h13. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz d

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 a probabilidade de provimento do recurso. Por sua vez, o art. 99, § 2º, do CPC estabelece que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita quando for evidente ?a falta dos pressupostos legais para a concessão?. E o § 3º do mesmo dispositivo é expresso ao determinar que ?presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural?. O agravante

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 N. 0703763-69.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: IRACI MATES DE SOUSA. Adv(s).: DF5125000A - JUDAINE ARAUJO FERREIRA, DF28550 - ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA. A: VICENTE DE PAULO DE SOUSA MARTINS. Adv(s).: DF5125000A - JUDAINE ARAUJO FERREIRA. R: FAGNER MATES DE SOUSA. Adv(s).: DF5125000A - JUDAINE ARAUJO FERREIRA. R: FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCIS

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 SARAIVA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Nos termos do que dispõe o §2º do art. 1.023 do CPC, à parte embargada para, querendo, possa, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos por Imobiliária Monte Carlo LTDA. (ID nº 4427863). Após, tornem os autos conclusos. Carmelita Brasil Relatora N. 0706814-22.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: IMOBILIARIA MONTE C

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 DE SOUZA MEIRELES. Adv(s).: DF20129 - ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Número do processo: 0708105-26.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: BANCO JOHN DEERE S.A. EMBARGADO: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES, ANA CLAUDIA RABELO PAI

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 referentes a compra do medicamento para o qual o alvará foi expedido. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2018 20:00:47. MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA Diretora de Secretaria N. 0706727-15.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: Associação das Pioneiras Sociais . Adv(s).: DF10500 BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF257

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo WILZA APARECIDA LOPES SILVA - SP1733510A LEONARDO LOPES SILVA - DF4348500A DANIELE CARVALHO VILAR - DF2882700A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871000S CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS - MS1751900A LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP2008630A MINISTE

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0707073-83.2018.8.07.0000 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ESDRAS NEVES ALMEIDA BRB BANCO DE BRASILIA SA BRB - BANCO DE BRASILIA SUSANA GOMES DE ALMEIDA - DF8520000A Polo Passivo JOAO FALCAO SOBRINHO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA REMER DA SILVA - DF4462700A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe j