118 Conclusão da Solicitação joventina maria da silva - em: 31/05/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 413 CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR ATOS ADMINISTRATIVOS DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: Processo n°: 0000422-77.2021.2.00.0805 Classe: AUTOINSPEÇÃO (20000001) Assunto: [Fiscalização, Inspeção / Correição] INSPETOR: PAULO RAMALHO PESSOA DE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 367 Todos os autos que se encontram nessa situação são processos que tem sua movimentação registrada no SAIPRO. (...) Diante disso, foi determinado aos servidores da Secretaria que fizessem levantamento de todos os processos que foram devolvidos, mas que ainda constavam com carga e promovessem a atualização da movimentação, a fim de se ter, ao final dessa ap
Defiro a gratuidade requerida. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Sem condenação em custas e honorários nesta instância. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fundamento no art. 269, inciso I do CPC, julgo improcedente o pedido da parte autora. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Sem custas e honorários nesta instância (art. 55, da Lei 9.099/95). Requis
Defiro a gratuidade requerida. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Sem condenação em custas e honorários nesta instância. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fundamento no art. 269, inciso I do CPC, julgo improcedente o pedido da parte autora. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Sem custas e honorários nesta instância (art. 55, da Lei 9.099/95). Requis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 249 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 221 Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000627-83.2011.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 485 Serve o presente como ofício. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. Salvador, 2 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR Corregedor das Comarcas do Interior Processo n°: 0000294-91.2020.2.00.0805 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) Assunto: [Apuração de Irregularidade no Serviço Público] PROCESSANTE: CORREGEDORIA G
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 3094 Cumpra-se o tópico final da sentença de fls.402/5. 3. Desentranhem-se as principais peças dos autos de agravo de instrumento, juntando-as. 3. Após, arquivem-se. 4. Intimem-se. - ADV: GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB 66849/SP), DOUGLAS MICHEL CAETANO (OAB 253248/SP), RODNEY RUDY CAMILO BORDINI (OAB 2435
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 122 § 1o Cinco dias após executada a liminar mencionada no caput, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fidu
PROCESSO: 0000761-83.2012.4.03.6307 CLASSE: 1 RECTE: JOSILEIDE VIEIRA DA SILVA FICHIO ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0000771-48.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JACY DIMAS DA SILVA REPRESENTADO POR: PETRUCIO VICENTE DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000775-67.2012.4.03.6307