Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0733/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09779786 Leila Magna Almeida Martin – – 0 - Teofilo Otoni - 55 01/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13799739, MARCO ANTONIO SILVERIO RIBEIRO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/12/2019. Masp 13799754, DANIELLE APARECIDA BARBOSA PEDROSA VIANA, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/12/2019. Masp 13799762, IGOR MICHEL TEIXEIRA SANTOS, ASEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019. Masp 13799804, DANIELLE MAGALHAES COELHO, ANEDS,I/B, referente ao 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13799739, MARCO ANTONIO SILVERIO RIBEIRO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/12/2019. Masp 13799754, DANIELLE APARECIDA BARBOSA PEDROSA VIANA, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/12/2019. Masp 13799762, IGOR MICHEL TEIXEIRA SANTOS, ASEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019. Masp 13799804, DANIELLE MAGALHAES COELHO, ANEDS,I/B, referente ao 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ronan Ribeiro de Miranda – PEB – 1 - Abadia dos Dourados - 28, 14.04.2014,11.05.2014,2701/2014,MG 16.05.2014, 02960771 Ronan Ribeiro de Miranda – PEB – 2 - Abadia dos Dourados Metropolitana C, 05385240 Gilma Rodrigues de Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 89,17.11.2014,13.02.2015,7354/2014,MG 02.12.2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ORIENTADOR SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE SAO JOAO DEL REI: TATIANA LELIS AQUINO -Masp 0966475-6, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO - BOM SUCESSO). - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE SAO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 12096053 EDSON MARCIO PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/07/2021. Masp 12011615 EDUARDO DA SILVA ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 23/07/2021. Masp 10816940 EDUARDO MIGUEL DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 22/07/2021. Masp 12142121 ELAINE CRISTINE MARQUES GOMES, ANEDS, por 01 mês(es), refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grace Serrao Brandao Santos – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 30 - 20/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 31 - 19/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09418138 Ana Maria Avila Gomes – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10/08/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 0000000 Adriana Ferreira de Assis – – 0 - - 12 - 10/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 0000000 Mirian Fonseca Gomes Barbosa – – 0 - - 60 - 17/08/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 0000000 Juliana Paula Pereira Vitoriano – – 0 - - 29 - 20/08/2020 A 17/09/2020 - 158.I, 06614408 Michelle Guimaraes Naves Peres – – 0 - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 12887014 Alayde Magaly Vieira Vinhal Henrique de Albuq – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es MASP 1014077-0, Adilson Meireles Pacheco, a partir de 19/6/2019. MASP 1369643-0, Ariosvaldo Ribeiro Merlo, a partir de 13/6/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 885913-4, Geralda Magela dos