Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 108 Classe do Processo: Apelação 0158167-48.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Proprietario Ou Possuidor Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 109 Classe do Processo: Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1459 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 551 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0137878-94.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jairo Omena Relator: Des. Pedro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1415 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : COHATSAL Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 130 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0137973-27.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1248 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0115243-22.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelada : Maria Nazare de Araujo Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: 48

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2019 177 106 Apelação nº 0169190-88.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Apelado : Josiel F da Silva Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1869 Apelado : WASHINGTON NOGUEIRA DA ROCHA Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 489 Classe do Processo: Apelação 0135878-24.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IVO VALDEVINO CORDEIRO Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 490 Classe do Processo:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1853 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 108 Classe do Processo: Apelação 0168527-42.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MERC INCORPORACOES Relator: Des. Fábio José Bittenc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 100 Classe do Processo: Apelação 0103964-39.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Rosilene Moura Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 101 Classe do Processo: Apelação 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 1148 Classe do Processo: Apelação 0196676-82.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : COSUPER COMERCIAL ALAGOANA LTDA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1149 Classe do Processo: Apelação 0196665-53.2003.8.02.0001 Comarca: Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2046 80 nº 0169218-56.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 11649AA/L). Apelado: Jose Teixeira Neto. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO,