29 Conclusão da Solicitação jose romulo de moraes pessoa junior - em: 06/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75
8 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Masp 13883483 JOELMA MARIA DE JESUS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/09/2021. Masp 11051141 JOILSON BARBOSA DOS SANTOS MATOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/09/2021. Masp 10778991 JORGE HUMBERTO DOS SANTOS, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2021. Masp 11203452 JOSE CARLOS CORREA DIA
8 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 13760640, ARIANE SOARES DE MOURA COSTA MATOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760772, CRISTIANO FERNANDES DA SILVA SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760814, ISABELA PFFAIFER RAMOS LARA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2019. Masp 13760897, MARCO AURELIO DOS REIS SANTOS, ASP, I/B,
Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13950761 EDSON JOSE CHILES DE OLIVEIRA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2022. Masp 12030177 EDUARDO DURAES OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2022. Masp 12193702 EDUARDO JOAQUIM NETO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022. Masp 11117090 EDUARDO LUCIO MACEDO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12522579 Karla Cristina Ferreira Rios – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6158/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secret
8 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 13760640, ARIANE SOARES DE MOURA COSTA MATOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760772, CRISTIANO FERNANDES DA SILVA SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760814, ISABELA PFFAIFER RAMOS LARA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2019. Masp 13760897, MARCO AURELIO DOS REIS SANTOS, ASP, I/B,
8 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08873671 Jefferson Cruz – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 09518374 Vande
8 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08873671 Jefferson Cruz – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 09518374 Vande
