Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Assinatura 30 RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. JOSE PEREIRA DA ROCHA FILHO VITORIA, 18 de Abril de 2017 Advogado(a)(s): MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador Federal do Trabalho 1. MATHEUS FRAGA LOPES (ES - 13782) Recorrido(a)(s): Despacho Processo Nº RO-0000436-02.2015.5.17.0012 CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE JOSE PEREIRA DA ROCHA

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 730 no importe de R$ 39,81. Publique-se. JOSE PEREIRA DA ROCHA FILHO acionaVIX MAR SERVIÇOS Vitória, 08 de dezembro de 2015. MARÍTIMOS LTDA ME e BRAVAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., alegando que foi contratado em 02 de outubro de 2012 em contrato de experiência pela empresa VIXMAR, para o cargo de VITORIA, 8 de Dezembro de 2015 Marinheiro de Convés (MNC), sendo dis

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 602 Ementa ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE GRATUIDADE. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. Inexistindo gratuidade no fornecimento do auxílio Acórdão Processo Nº RO-0001516-34.2016.5.19.0004 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE JOSE PEREIRA DA ROCHA FILHO ADVOGADO ROGERIO OLIVEI

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TACIO CERQUEIRA DE MELLO(OAB: 5397/AL) PETRUCIO LOPES DA SILVA TACIO CERQUEIRA DE MELLO(OAB: 5397/AL) ROGERIO BRASIL TUPINAMBA TACIO CERQUEIRA DE MELLO(O

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região BRAVAMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: 7582/ES) BARBARA BRAUN RIZK(OAB: 13843/ES) VIXMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: 7582/ES) BARBARA BRAUN RIZK(OAB: 13843/ES) Intimado(s)/Citado(s): 157 1. Mantenho a decisão agravada. 2. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contrami

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 seu cliente. 1172 cálculos, a menos que haja expressa determinação em sentido contrário na Sentença liquidanda: Deverão os i. patronos das partes verificar nos autos se as a) apresentar os juros moratórios separadamente do principal; testemunhas, acaso arroladas, foram devidamente intimadas pela b) NÃO integrar os juros de mora na base de cálculo do Imposto de

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 entendendo que a despedida deveria ser motivada, com instauração Apelo parcialmente provido. de processo administrativo, assegurando ampla defesa e II. contraditório. Relatório 459 V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Maceió, 24 de janeiro de 2017. ORDINÁRIO proveniente da MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ /AL. Inconformado com a r. sent

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3106 silêncio, suspenda-se a execução por doze meses, aguardando a ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA manifestação da parte interessada. Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000361-94.2014.5.17.0012 AUTOR EDNALDO BARROS MACEDO ADVOGADO VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO(OAB: 13406/ES) RÉU TEIXEIRA & SENA LTDA - ME Assinatura VITORIA, 27 de Março de 201

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000436-02.2015.5.17.0012 AUTOR JOSE PEREIRA DA ROCHA FILHO ADVOGADO MATHEUS FRAGA LOPES(OAB: 13782/ES) RÉU VIXMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB: 13843/ES) ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: 7582/ES) RÉU BRAVAMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB: 13843/ES) ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 2110 - REINALDO ANDRADE ARAUJO - ME Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT 0000436-02.2015.5.17.0012 INTIMAÇÃO - DEJT Processo: Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Processo n.: 0000294-27.2017.5.17.0012 JOSE PEREIRA DA ROCHA Autor: FILHO Fica o advogado da parte RECLAMADA intimado para: - Tomar ciência de que deverá com