143 Conclusão da Solicitação jose octavio galrao - em: 07/06/2025
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Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AMARO TOFFANELLO ANDREA SILVA RESENDE - DF3029600A FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) -
Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 6º Juizado Especial Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0702022-77.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALDRICK PAUL CAVALCANTE MUGGLER. Adv(s).: DF33875 - BRUNA MAGALHAES LELES. R: WILSON PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: DF15115 - PAULO MARCELO DE CARVALHO, DF18503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT�
Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 violado, já que trataríamos pessoas desiguais da mesma maneira, acarretando, outrossim, prejuízo ao acesso à justiça, uma vez que o Estado não dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com o pagamento das custas judiciais de quem pode pagá-las. 3. Na esteira desse entendimento, verifico que o Agravante não pode ser considerado juridicamente pobre para os fins do disposto na Lei nº 1.
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID: 7699002. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe. A
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 recurso interposto em 20.03.2018, e em razão do princípio da não surpresa (CPC, Arts. 9º e 10º), intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelos recorrentes. Após, concluso ao relator. Brasília/DF, 29 de maio de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito N. 0728304-55.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANA DA CRUZ CARNEIRO DAS NEVES. A: ELI
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0710290-11.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF49928 - DIEGO GABRIEL RODRIGUES DA ROCHA, DF57054 - MILENA ALINE DA ROCHA SOARES CAIXETA. R. Adv(s).: GO35589 - DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANCA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ainda, a fim de garantir a preservação do contraditório e ampla defesa, e já que os presentes autos eletrônicos correm sob segredo de justiça, atente-se os nob
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO N. 0711806-32.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: DF38236 - MARCOS JOSE PESTANA MARINHO, DF57838 - CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS. R. Adv(s).: DF43480 - JOSE OCTAVIO GALRAO DE ALSINA GRAU. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Var
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0707454-31.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF0042593A - JOELMA SOARES DE SOUSA. R. Adv(s).: DF0042593A - JOELMA SOARES DE SOUSA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Anote-se conclusão para sentença, observando-se o art. 12 do CPC. N. 0707454-31.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF0042593A - JOELMA SOARES DE SOUSA. R. Adv(s).: DF004
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2033 ADVOGADO : 158620/SP - Welington Benedito Xavier da Silva ALIMENTADO : P.H.T.M. ADVOGADO : 158620/SP - Welington Benedito Xavier da Silva ALIMENTANTE : C.R.M. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000117-09.2016.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Paula Mantovani Nogueira ADVOGADO
Edição nº 144/2016 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Prevenção JAIR SOARES LORENA RIBEIRO BORGES rep. por MARTA PEREIRA BORGES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERA