Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26295 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0010001-31.2018.5.15.0144 (RO) RECORRENTE: JOSE MILTON MIRANDA, MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS RECORRIDO: JOSE MILTON MIRANDA, MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS RELATOR: RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ac Votos Revisores Embargos Declaratórios opostos pe

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 11636 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS SENTENCIANTE: FABIO CESAR VICENTINI Juíza Relatora RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ac Acórdão Processo Nº RO-0010001-31.2018.5.15.0144 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE JOSE MILTON MIRANDA ADVOGADO FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA(OAB: 233723/SP)

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26297 Relatora. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0010001-31.2018.5.15.0144 (RO) RECORRENTE: JOSE MILTON MIRANDA, MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS RECORRIDO: JOSE MILTON MIRANDA, MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS RELATOR: RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ac Votos Revisores Embargos Declaratórios o

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 93 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. Advogado(a)(s): 1. MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E Por fim, não existe dissenso das Súmulas Vinculantes 37 e 42, do OLIVEIRA Ex. STF, uma vez que trata de hipótese diversa da discutida nos 2. FERNANDA PRADO presentes autos. RECURSO DE: JOSE MILTON MIRANDA CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recu

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 11641 Acórdão Em sessão realizada em 12/03/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA D

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 16566 LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010437-20.2013.5.15.0126 (AP) AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Votos Revisores AGRAVADOS: PRODUMAN ENGENHARIA S.A. E JOSE MILTON MIRANDA DA SILVA GABLAL/acc/mht/lal Acórdão Processo Nº AP-0010437-20.2013.5.15.0126 Relator LUIZ ANTO

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5001 "(...)Com a entrega do laudo retificado, intimem-se as partes para Pederneiras/SP, 19/04/2017 (4ª f.). manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Ciência às partes. ANANDA TOSTES ISONI Pederneiras/SP, 19/04/2017 (4ª f.). Juíza do Trabalho" Notificação ANANDA TOSTES ISONI Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 33548 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Custas com isenção. Após o trânsito em julgado, prossiga-se. Processo: 0010057-69.2015.5.15.0144 AUTOR: JOSE MILTON MIRANDA RÉU: MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS Intimem-se as partes. SENTENÇA Nada mais. Vistos e examinados. Pederneiras, 22 de agosto de 2017. MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, nos autos da Reclamação Tr

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 330 contrarrazões. Edital Processo Nº AP-0010437-20.2013.5.15.0126 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) ADVOGADO RONISA FILOMENA PAPPALARDO(OAB: 87373/SP) AGRAVADO JOSE MILTON MIRANDA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6341 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação PROCESSO: 0000644-86.2012.5.15.0160 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: ROBERTO APARECIDO FESTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA Vara do Trabalho de Pede