135 Conclusão da Solicitação jose henrique da silva oliveira - em: 30/05/2025
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2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 - ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA Processo Nº RO-0001091-32.2015.5.19.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO CORDELIO VIEIRA DE MELO NETO(OAB: 6398/SE) RECORRIDO CAMILA DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO ESSI QUEIROZ DE SOUTO(OAB: 1937-B/AL) ADVOGADO JOSÉ NELSON DE ALMEIDA(OAB: 2549/AL) Intimado(s)/Citad
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Aguarde-se a audiência inaugural, ressalvando-se, no entanto, que 180 para formação do convencimento do julgador. este pedido de antecipação de tutela poderá ser reapreciado, quando da apresentação da defesa pelo reclamado. Não obstante constem dos autos cópia de contracheques, documentos que comprovam o contrato de trabalho entre as partes, Intimem-se as par
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 17400 ADVOGADO HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI(OAB: 255515/SP) CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE(OAB: 180376/SP) JOSE HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL(OAB: 310404/SP) as medidas necessárias para concretizar aquilo que foi explicitado no título jurídico exequendo, na forma dos preceitos constitucionais ADVOGADO e legais supra citados (art.5º,LXXVIII,
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 584 SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. É possível a execução contra a litisconsorte, quando há sua condenação subsidiária, não se exigindo esgotamento da execução contra a reclamada principal. PROCESSO nº 0001164-33.2015.5.19.0062 (AP) Acórdão AGRAVANTE: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadore
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 588 PROCESSO nº 0001164-33.2015.5.19.0062 (AP) Acórdão AGRAVANTE: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do ADVOGADOS:PRISCYLLA ARLEGO TAVARES DIAS - OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, PE0038632 E CAMILA ASSIS COSTA DUARTE - OAB: conhecer e negar provimento ao agravo de peti
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 3929 conduz à rejeição dos embargos. Embargos rejeitados. decisão recorrida ou de rediscussão da matéria julgada. Relatório Pelo exposto, rejeitam-se os embargos declaratórios. Trata-se de embargos de declaração interpostos por MUNICÍPIO Acórdão DE RIO LARGO, com intuito de suprir contradição na decisão A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO contrário é inválido, nos termos do artigo 468 da CLT. Por isso não se fez necessário citar os trechos dos depoimentos referidos pela ADVOGADO embargante. DECISÃO RÉU ADVOGADO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração ADVOGADO 257 JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127/AL) ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 8396/AL) USINA CANSANCAO DE SINIM
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 587 Ementa ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator AGRAVO DE PETIÇÃO. LITISCONSORTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. É possível a execução contra a litisconsorte, Acórdão quando há sua condenação subsidiária, não se exigindo esgotamento da execução contra a reclamada principal. Acórdão ACORDAM os Exmºs. Sr
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 583 Relator Acórdão Votos ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento em razão de sua flagrante deserção. De ofício, condenar a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, na base de 5% sobre o valor corrigido da causa e mais honorári
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19658 Considerando-se que a pandemia SARS-Covid-19 ainda não ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será terminou, embora as vacinas tenham se mostrado eficazes no cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação sentido de diminuir a mortandade daqueles que contraíram a por meio eletrônico. A partir desse momento o participante