Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 13209 PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO Compareceu para sustentar oralmente, o(a) dr(a). FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES pelas recorrentes/reclamadas ANA LUCIA MOREIRA CALTABIANO e ZELIA MOREIRA CALTABIANO. PROCESSO nº 0011095-32.2017.5.15.0020 (RO) RECORRENTE: ANA LUCIA MOREIRA CALTABIANO, ZELIA MOREIRA CALTABIANO RECORRIDO: JOSE HELCIO DOS SANTOS

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 6161 INSTRUÇÃO designada para o dia para o dia 26/02/2018 às 14:00 VW/FUSCA 1300 - Placa: BHR6689 horas, a realizar na sala de audiências .da Vara do Trabalho de Aguarde-se resposta dos ofício expedidos. (ID:b173c6d) Guaratinguetá, situada à Rua Professor Sylvio Jose Marcondes Em 30 de Outubro de 2017. Coelho, 33, Chácara Selles, GUARATINGUETA - SP - CEP: 12505

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 13206 PROCESSO nº 0011095-32.2017.5.15.0020 (RO) RECORRENTE: ANA LUCIA MOREIRA CALTABIANO, ZELIA MOREIRA CALTABIANO RECORRIDO: JOSE HELCIO DOS SANTOS RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI GERSON LACERDA PISTORI Desembargador Relator Acórdão Processo Nº RO-0011095-32.2017.5.15.0020 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE ZELIA MOREIRA CALTABIANO ADVOGADO FABIO ROMERO PACETT

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 13203 Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0011095-32.2017.5.15.0020 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE ZELIA MOREIRA CALTABIANO ADVOGADO FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES(OAB: 194096-D/SP) RECORRENTE ANA LUCIA MOREIRA CALTABIANO ADVOGADO FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES(OAB: 194096-D/SP) RECORRIDO JOSE HELCIO DOS SANTOS ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 a reclamada verificar se há tributação relativa ao Imposto de Renda 28274 - JOSE HELCIO DOS SANTOS - ZELIA MOREIRA CALTABIANO com base na tabela progressiva constante do Anexo II da precitada Instrução, bem como reter e comprovar, se devido o recolhimento fiscal, considerando: PODER JUDICIÁRIO - montante tributável corresponde a 100% do Principal, JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Instrução Normativa RFB N° 1.500/2014, não devendo, entretanto, 3447 - ZELIA MOREIRA CALTABIANO incidir sobre os juros de mora, ante a sua natureza indenizatória (OJ n° 400 do C.TST). HORAS EXTRAORDINÁRIAS - se deferidas, deverão ser PODER JUDICIÁRIO apresentadas de forma analítica e pormenorizada, em separado JUSTIÇA DO TRABALHO (cartão de ponto), permitin

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BRENO EDUARDO MARTINS CAMARGO ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441-D/SP) TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A. ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) EMERSON FLORIANO MARCHIORI(OAB: 323833/SP) CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRENO EDUARDO MARTINS CAMARGO - TERRAL AGRICULTURA E P

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 5099 está incluída no rol do art. 195,1, "a" e II, da CR; impossibilita o exercício do contraditório por não permitir a IMPOSTO DE RENDA - os cálculos do imposto de renda, visualização pela parte contrária. eventualmente devido, deverão ser apurados conforme disposto na Apresentados os cálculos de liquidação e impugnações por ambas Instrução Normativa R

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 4820 correspondente. Dos honorários periciais Já a testemunha Adriano Rodrigo Mariano declarou que: "(...) se Em que pese o esmero com que o trabalho foi realizado, bem como operador fosse chamado pelo rádio na hora do intervalo, a empresa sua incontrastável qualidade técnica, a parte reclamante, pagava a hora cheia, mediante um apontamento e, inclusive, o benef

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 5100 0011651-34.2017.5.15.0020 julgo extinta a execução deste feito e AUTOR: JOSE HELCIO DOS SANTOS determino o seu arquivamento. RÉU: ANA LUCIA MOREIRA CALTABIANO e outros Os atos executórios serão promovidos exclusivamente naqueles autos. Promova-se a baixa no BNDT, se for a hipótese. DECISÃO PJe-JT-arg Sendo o caso, retire-se possíveis restrições existentes