CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2321 REQUERENTE: SUZANA DO CARMO MOURA SANTOS Advogado(s): JOSE BARBOSA SILVA NETO (OAB:SE10806) REQUERIDO: ASSIS DUARTE DE MIRANDA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intime-se a inventariante para apresentar as declarações, nos moldes do art.664, do CPC, conforme já determinado no despacho inaugural. Após, conclusos para apreciação do pedido de Alvará de venda de imóv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2588 Requerente: Jose Milton Goncalves De Moura Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Requerente: Jose Genario Goncalves De Moura Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Requerente: Antonio Goncalves De Moura Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Requerente: Edmilson Goncalves De Moura Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Requerente: Maria J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2560 Considerando que a legitimidade ativa para exigir contas não ficou evidenciada ao Juízo, a título de cognição sumária, não aparentando a demandante ser titular do direito de figurar no polo ativo da presente ação, sobretudo quando declina que a senhora Judite Pimentel de Andrade não é pessoa interditada. Indefiro, assim, o pedido liminar formulado nos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2295 II - por meio de embargos de declaração.” Nossos tribunais assim têm entendido na esfera Cível, vejamos: 16032379 – PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ERRO MATERIAL – EXISTÊNCIA – RECONHECIMENTO – 1. Conforme determina o art. 535, do CPC, os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual destinado a expungir do julgamento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 LTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA CONST CIVILLTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA ME LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA BRAZIL LTDAME LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA TURISMO LTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA BORDADECONFECCOES LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA MONTREPRESENTLTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA DA INVASAO S MARCOS LAURO DE FREITAS -