Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 15/03/2017, expedindo, também, alvarás para saque do FGTS e 4340 CATAGUASES, 16 de Agosto de 2017. processamento do seguro-desemprego. CATAGUASES, 16 de Agosto de 2017. TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010061-56.2017.5.03.0052 AUTOR ROSIMERIA RO

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO CLT sobre aviso prévio, salário de dezembro de 2016, férias simples e proporcionais +1/3, 13ºs salários e indenização de 40% RÉU ADVOGADO sobre os depósitos do FGTS; multa prevista no art. 477 da CLT, no importe de um salário contratual (salário fixo acrescido da RÉU gratificação). ADVOGADO Consideram-se adimplidas as obrigações de fazer, assegura

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3661 Vara do Trabalho de Cataguases Réu: ESSENBRA ESSENCIAS E PRODUTOS AROMATICOS DO Processo: 0010062-41.2017.5.03.0052 - Processo PJe-JT BRASIL LTDA e outros (3) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: ROGERIO DE JESUS ALVES Fica V. Sa. intimado para:ciência da antecipação da audiência Réu: ESSENBRA ESSENCIAS E PRODUTOS AROMATICOS DO para o d

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0010005-62.2016.5.03.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE DEVAIR DE OLIVEIRA LUCAS ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES(OAB: 133291/MG) RECORRIDO STOLA DO BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOGADO JOSE ROBERTO FRANCA ALVES(OAB: 74102/MG) TERCEIRO REGINALDO XAVIER DE MACEDO INTERESSADO ADVO

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TULLIO DE GOUVÊA CASTELLÕES(OAB: 81482/MG) SERGIO ANTONIO VILLELA PEDRAS TULLIO DE GOUVÊA CASTELLÕES(OAB: 81482/MG) JOSE EDUARDO GUARINELLO HUBAIX RAFAELA ABREU QUEIROZ(OAB: 95918/MG) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) 521 inciso IV, § 1º, do art. 895 da CLT. Fundamentos

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 4893 - KEROLEN CAMPOS MONTES - ME - NILDA BARBOSA VILLELA PEDRAS - PEDRO PAULO MOREIRA EVANGELISTA - RODRIGO TAVARES WILLCOX E SILVA - SERGIO ANTONIO VILLELA PEDRAS /50, porque não tem como destinatário o Estado. Assim, concedo aos recorrentes Essenbra Essências e Produtos Aromáticos do Brasil Ltda., Sérgio Antônio Villela e Nilda Barbosa a gratuidade judiciária, mas

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO multa prevista no art. 477 da CLT, no importe de um salário contratual (salário fixo acrescido da gratificação). RÉU ADVOGADO Consideram-se adimplidas as obrigações de fazer, assegurando-se ao autor a indenização substitutiva do seguro-desemprego, caso RÉU ADVOGADO comprovado que o benefício foi indeferido por culpa da empregadora. RÉU Deferidos à pa

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Intimem-se as partes. 6230 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CATAGUASES, 15 de Agosto de 2017. Vistos, etc... TARCISIO CORREA DE BRITO Essenbra, Sérgio Villela Pedras e Nilda Villela Pedras interpuseram Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho embargos declaratórios, sustentando, em suma, que a sentença proferida nestes autos é omissa e obscura, relativamente ao litíg

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3506 CATAGUASES, 7 de Agosto de 2017. PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Em 07 de agosto de 2017, na sede da VARA DO TRABALHO DE Sentença CATAGUASES-MG, sob o exercício jurisdicional da MM. Juíza do Processo Nº RTSum-0010065-93.2017.5.03.0052 AUTOR MARCOS ADAO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) RÉU

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Intimem-se as partes. 6229 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CATAGUASES, 15 de Agosto de 2017. Vistos, etc... TARCISIO CORREA DE BRITO Essenbra e outros interpuseram embargos declaratórios à sentença Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferida nestes autos, aduzindo que a mesma é omissa e obscura, porquanto ignorou a farta prova documental coligida aos autos, D