Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 575 PALHOCA/SC, 14 de janeiro de 2022. [CARTA REGISTRADA] DANIEL FERNANDES DIAS NOGUEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Diretor de Secretaria Processo Nº ExTiEx-0000027-73.2022.5.12.0059 EXEQUENTE C.B. ADVOGADO GRAZIELA RIBEIRO MACHADO(OAB: 57435/SC) EXECUTADO J.A.O.E.T.J.L. Destinatário: PN FARMACEUTICA LTDA Endereço desconhecido Fica V. Sa. intimado(a) para indicar as

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 631 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Destinatário: Fica V. Sª. intimada para, querendo, responder embargos CELIO JOSE DIAS DO CARMO LIMA declaratórios interpostos pela parte contrária no prazo de cinco PEDRA BRANCA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI dias. Em 27 de Julho de 2016. Intimação Audiência: 14/11/2016 14:00 Fica V. Sa. intimado para comparece

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1150 Nessa senda, constato que a decisão do juízo a quo não merece qualquer reparo, eis que bem aplicado o Direito, razão pela qual refuto a pretensão liminar recursal. Assinalo que, nesta fase processual em que aprecio o pedido de urgência recursal, não cabe analisar o mérito da ação originária. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência recursal vindic

Publicações Judiciais ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 15 de agosto de 2012. 00004 QUESTÃO DE ORDEM EM APELAÇÃO 91.2007.404.7002/PR RELATOR CRIMINAL Nº 0000922- : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : CELIO JOSE DIAS DO CARMO LIMA ADVOGADO : Defensoria Pública da União EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CONTRABANDO DE CIGARROS. ART. 334 DO CÓDIGO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DOS TRIBUTOS ELIDIDOS. PIS E COFINS. 1. Firmou-se na jurisprudência a aplicação do princ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 664 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000295-70.2020.8.05.0199 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Poções Autor: I. M. S. D. J. Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Reu: A. S. P. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 3122 falar em estabilidade acidentária. Juíza do Trabalho Julgo improcedentes os pedidos de condenação da ré ao Assinado eletronicamente pela Juíza pagamento de indenização por danos morais, materiais. Rejeito, Assinatura ainda, os pedidos de diferenças entre o salário e o valor recebido a PALHOCA, 27 de Novembro de 2017 título de benefício previdenciári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EZILDA PACHECO DA SILVA RITA DE CASSIA DE SOUZA PAULINO ELAINE APARECIDA DE CARVALHO RITA ALICE DE CARVALHO LOPES RITA DE CASSIA DOS SANTOS POLLYANNA TACCHI NOGUEIRA IVONE MONICA DE OLIVEIRA WAGNER LUIZ TAVARES GOMIDES GERUSA MARIA MARINHO DA SILVA JORGE DAYANNE CREMONEZ AMANCIO SHEILA DE AMARAL SILVA GOMES MARIA NIVEA ALVES AVELAR EDLAINE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS FABRICIANE SOUSA GUIMARAES PRISCILA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EZILDA PACHECO DA SILVA RITA DE CASSIA DE SOUZA PAULINO ELAINE APARECIDA DE CARVALHO RITA ALICE DE CARVALHO LOPES RITA DE CASSIA DOS SANTOS POLLYANNA TACCHI NOGUEIRA IVONE MONICA DE OLIVEIRA WAGNER LUIZ TAVARES GOMIDES GERUSA MARIA MARINHO DA SILVA JORGE DAYANNE CREMONEZ AMANCIO SHEILA DE AMARAL SILVA GOMES MARIA NIVEA ALVES AVELAR EDLAINE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS FABRICIANE SOUSA GUIMARAES PRISCILA MA

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 598732/2015 COMARCA DE JUSSARA FORUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO FRANCISCO CEP - 76270000 TEL: 3373-1291 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5043476 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 412505-83.2010.8.09.0097 AUTOS NUMR. N

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1151 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8027811-17.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO AGRAVADO: JOSE DIAS DO CARMO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LAINA