Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Após, tornem os autos conc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABILITAÇÃO (38) Nº 0023600-73.2014.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: GERALDO RIBEIRO DA SILVA - ESPOLIO, SEBASTIANA TEODORA RIBEIRO DA SILVA, JAIR SILVA, SIRLEI SILVA DE OLIVEIRA, ROSIRENE ANTONIA DA SILVA, DEGUIAR RIBEIRO DA SILVA, ZELIA BENEDITA DA SILVA TORRES, DEJIMAR APARECIDO DA SILVA, DEGMAR MARIA DA SILVA, MARIA IRAIDES DA SILVA, LUCI APARECIDA DA SILVA, MARIA ILMA DA COSTA, MARIA DIRCE DA SILVA ALVES, JOSE GRACIANO ALVES, ESMERALDO SEVERINO DA SILVA, QUIT

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 840 435 EM QUE SE ENCONTRA.””.- INT. DR(S). JÂNIO TAVEIRA DOMINGOS , RENNAN FRUTUOSO BEZERRA 7) 44367-71.2013.8.06.0112/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: CICERO GEYRLAN CLEMENTINO PINHEIRO. “FICA O ADVOGADO INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 29-V, A SEGUIR TRANSCRITA: “R.H. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO PELO ACUSADO, DIGO FLAGRANTEADO,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 53 225 EXEQÜIDO.: VIVIANA MARIA DE LIMA. “PAGAR AS CUSTAS DA PRECATÓRIA EXPEDIDA, A FIM DE QUE A MESMA SEJA REMETIDA, NO VALOR DE R$ 84,74”.- INT. DR(S). LIA MARIA ALENCAR 11) 3850-10.2002.8.06.0112/0 - ART. 121 CPB- HOMICÍDIO REU.: ANTONIO CAMILO DE BRITO VITIMA.: INACIO JOSE FEITOSA DOS SANTOS AUTOR.: MP. “FICA O ADVOGADO DO ACUSADO INTIMADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 908 420 , MARCELINO OLIVEIRA SANTOS 7) 35860-87.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: RIVAILTON VICENTE DE LIMA. “FICA O ADVOGADO INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 23, CUJO DISPOSITIVO SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: “ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO, RECOMENDANDO O RÉU NA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRA”.”.- INT. DR(S). JULIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O tema, inclusive, já havia sido pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, que ao julgar o RESP nº 1.134.186/RS, pela sistemática dos recursos repetitivos, firmou a seguinte tese: São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do 'cumpra-se'. Cabe destacar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS HERDEIROS. CPC, ART. 43. - Embora no caso de morte do autor da ação seja efetuada a substituição processual pelo seu espólio, é admissível a simples habilitação dos seus herdeiros na hipótese de inexistência de patrimônio susceptível de abertura de inventário. - Inteligência do art. 43, do Código de Processo Civil. - Recurso especial não conhecido. ..EMEN:(RESP 200000325139, VICENTE LEAL SEXTA TURMA, DJ DATA: 15/10/2001 PG:00304 ..DTPB:.)PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS HERDEIROS. CPC, ART. 43. - Embora no caso de morte do autor da ação seja efetuada a substituição processual pelo seu espólio, é admissível a simples habilitação dos seus herdeiros na hipótese de inexistência de patrimônio susceptível de abertura de inventário. - Inteligência do art. 43, do Código de Processo Civil. - Recurso especial não conhecido. ..EMEN:(RESP 200000325139, VICENTE LEAL SEXTA TURMA, DJ DATA: 15/10/2001 PG:00304 ..DTPB:.)PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Helcio Oliveira HNB-7465 L030504746 745-50 Helena Maria Rabelo Ferreira HNX-9029 L030505926 746-30 Helenice Souza Monteiro MBP-9581 A028711522 661-02 Heliana Falci Mota HOH-8710 L030506520 745-50 Helias Cassiano Julio OPS-5336 A028757251 596-70 Helias Cassiano Julio OPS-5336 A028757252 583-50 Helio Coutinho Guimaraes GXK-8788 L030506219 745-50 Helio De Oliveira Barbosa GLL-7966 L024477702 672-61 Helio De Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jonas Marcal Dias 127,69 HIP-7058 A028670930 518-51 Jonas Marcal Dias 191,54 HIP-7058 A028670929 596-70 Jonathan Angelo 85,13 HAZ-5069 L030505515 745-50 Jonathan Figueiredo Menezes GWT-7696 A028709175 504-50 Jonathan Figueiredo Menezes GWT-7696 A028709174 691-20 Jonathan Figueiredo Menezes GWT-7696 A028709173 659-92 Jonathan Henrique Alves De Souza HBB-1079 L030507443 745-50 Jonathan Meira Gomes HMO-0699 L