Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4194 RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ (OAB 373125/SP), VALNEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 164296/SP) Processo 1000381-46.2021.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.E.A. - J.A.J. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, acerca do ofício de páginas 51/57. - ADV: BIANCA LEAL MIRON FERRE

Publicações Judiciais I ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5075734-90.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA SALESSE Advogados do(a) APELADO: JOAO APARECIDO SALESSE - SP194788-N, JOSE ALVES PINHO FILHO - SP194790-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5075734-90.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6241 Ordinário Processo Nº ATOrd-0010294-22.2019.5.15.0061 AUTOR ANDRESA CAROLINE CARVALHO ADVOGADO JOSE ALVES PINHO FILHO(OAB: 194790/SP) ADVOGADO CONRADO SILVEIRA ADACHI(OAB: 414532/SP) ADVOGADO JOAO APARECIDO SALESSE(OAB: 194788/SP) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JORGE LUIZ REIS FERNANDES(OAB: 220917/SP) ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 303021/SP) RÉU ASSOCIAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3357 Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 1792/MT) Processo 0002242-26.2017.8.26.0651 (processo principal 0102652-39.2010.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Amalia Viana de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2408 penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Promova a Serventia o desbloqueio de restrições de transferência de propriedade e de licenciamento do(s) veículo(s) por meio do Sistema RENAJUD, independentemente de pagamento de taxa por ser a exequente isenta do pagamento. Ciência à Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2409 - - Enio Monteiro da Silva Pereira - Fls.167. (138/97). Vistos. Fls. 148/149: Acerca do pedido de extinção da execução fiscal, manifeste-se a exequente em 5 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FABIO LEITE FRANCO (OAB 225680/SP), SERGIA JOANA CASSIMIRO MARQUES (OAB 194798/SP), JOSE ALVES PINHO FILHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 4341 o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC.Int. - ADV: ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 121393/SP) Processo 1002140-21.2016.8.26.0651 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Aparecido Salesse - Fazenda Municipa

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPLEMENTO - 35 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO Sendo assim, computando-se o período de labor rural, em regime de economia familiar anterior à edição da Lei 8.213/91 que pode ser computado para todos os fins exceto para efeito de carência, reconhecido de 26/01/1978 a 31/07/1983 e de 01/04/1984 a 01/09/1984 e o período de 10/09/1984 a 22/10/1985 sujeito à conversão para tempo de serviço comum, a serem acrescidos aos demais períodos incontroversos, observo que até a data do requerimento admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 3000 mesmo princípio ativo e eficácia terapêutica.Torno definitiva a tutela de urgência antecipada.Finalmente, ressalve-se que é de responsabilidade do paciente, familiar e/ou responsável comunicar à Unidade Básica de Saúde dispensadora do medicamento requerido os casos de suspensão do tratamento medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3991 recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte