Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 816 PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do aludido diploma legal. Deverá o autor arcar com o pagamento das custas no prazo de 60 dias, notificando-o por correio, com A/R. P.R.I. Valor das custas de preparo de eventual recurso R$ 100,70 mais taxa de remessa e retorno no valor de R$ 29,50

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1748 de Cobustiveis Ltda. - - E.M.A.MORI TRANSPORTES EPP - - Rogério Mauro D’Avola (cedente: Ind. Metalúrgica Puriar S/A; ced. orig: Luzia Rodrigues de Moura) e outros - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2531 DE MELLO NETO (OAB 229315/SP) Processo 0000748-43.2017.8.26.0420/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliana Araujo de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Alvará Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2716 Peres de Albuquerque - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Vistos. Tendo em vista a manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE dos valores depositados à fls.12-13. Comprove o executado o recolhimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109 de 13/10/1977, do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. PARA MASP NOME CARGO LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Chalé 1600 EE Manoel Felisberto Pereira Alvim 1110675-4 Bruno Rodrigues Brandao PEB I A Lajinha 3770 EE Dr. Adalmário José dos Santos 338749-5 Maria Amelia Regina Rabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2342 Expropriação de Bens - Consórcio Intermunicipal Ipê - Vistos. Determino ao(à) requerente, no prazo de 15 dias, a correção do cadastro processual para inclusão do requerido no polo passivo, devidamente qualificado. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3503 prazo máximo e improrrogável de 48 horas, sob pena de bloqueio de verbas públicas necessárias à aquisição dos medicamentos, sem prejuízo da multa diária pelo descumprimento e eventual configuração de crime de desobediência e responsabilização por ato de improbidade administrativa. Por fim, ress

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 1163 em relação às empresas menores (consumidores cativos), que arcam com o tributo sobre o “preço cheio” constante de sua conta de energia, subvertendo-se, assim, os postulados da livre concorrência e da capacidade contributiva.5. Recurso especial desprovido.A recente orientação jurisprudencial sobre o tema na qual se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 915 (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP) Processo 0019755-46.2003.8.26.0053 (053.03.019755-7) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Neusa Monteiro de Arruda Juliano - Dir. do Depto. Desp. Pessoal Estado-ddpe Secr. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 5.760,00 31/01/2016 1.250,00 27/08/2015 14.000,00 30/11/2014 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.920,00 30/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 27/08/2015 1.250,00 29/08/2015 1.250,00 27/08/2015 35.000,00 30/11/2014 1.250,00 27/08/2015 21.000,00 30/11/2014 1.250,00 2