Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia Intimação EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. JOÃO DA MATTA E SILVA, Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital

Caderno único ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4525 031/136 IMPETRANTE: BRUNO ELOIR HIRT ADVOGADO: DR. EDSON SILVA SANTIAGO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RELATOR: DES. JOSÉ PEDRO Câmara - Única Boa Vista, 5 de abril de 2011 Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por BRUNO ELOIR HIRT, contra ato supostamente praticado por Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais, que aplicou a súmula 16 daquele órgão, anulando

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MEIRE ELISABETE PEREIRA BEHRMANN - MUNICÍPIO DE ILHÉUS Advogado Agravado(s) Orgão Judicante - 1ª Turma Advogado DECISÃO : , à unanimidade, não conhecer do Agravo Interno. Agravado(s) EMENTA : AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Advogado EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO QUE NÃO ATACA OS ÓBICES DIVISADOS NA DECISÃO MONOCRÁTICA. Uma vez Agravado(s) Procuradora 605 Dr. Br

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA. DR. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO(OAB: 3749-A/AM) AGRAVADO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - NAUDIA RODRIGUES DA ROCHA - NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA. Processo Nº Ag-RR-0001332-51.2017.5.11.0009 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AG

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 1085 aplicáveis ao empregador (ente privado), responsável principal pelo cumprimento da decisão recorrida e que não goza dos benefícios da Fazenda Pública. Desta forma, diante da inadimplência da devedora Sala de Sessões, 07 de dezembro de 2016. principal, o Município recorrente terá que arcar com todos os débitos trabalhistas, atualizados e corrigidos na forma d

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 serviços, multiplicado pela maior remuneração e também por 1,2. GRATIFICAÇÃO 1451 ESPECIAL. PARCELA PAGA ESPONTANEAMENTE NA RESCISÃO CONTRATUAL. Desta forma e considerando que nada recebeu a referido título por AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS PRÉVIOS PARA O PAGAMENTO DA ocasião do desligamento, requer a condenação da reclamada ao PARCELA. DEFERIMENTO DE DIFEREN

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 56455 ações ajuizadas após a vigência da lei. Nesta mesma linha de raciocínio, segue o abaixo julgado do E. STJ, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL o qual analisou a alteração no regramento dos honorários O reclamante alegou que no final do contrato de seus empregados advocatícios: lhes paga uma verba rescisória intitulada "gratificação especial ". Disse que "o reclama

Publicações Judiciais I ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

torna inequívoca a ausência de requisito para a interposição do presente recurso. Ante o exposto, não admito os embargos infringentes. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 19 de março de 2014. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00014 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0008818-67.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.008818-6/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Naci

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 3588 AUTOR: GEOVANI JOSE DE LIMA RÉU : JOSE HONORATO DE MORAES e outros O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). MATHEUS RIBEIRO REZENDE. DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO: Despacho Processo Nº RTOrd-0000271-45.2018.5.06.0144 AUTOR GEOVANI JOSE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1167 FORO DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EM 12/12/2014 PROCESSO :0005688-98.2014.8.26.0115 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Igor Henrique Bertelli Duarte ADVOGADO : 223054/SP - An