137 Conclusão da Solicitação josé mario junqueira - em: 29/05/2025
Página 1 de 14
1- Do que se extrai das últimas decisões e despachos proferidos nos autos (v.g. fls. 697/699 e 777), a apreciação dos pedidos de levantamento das parcelas da indenização devida ao espólio de José Mário Junqueira de Azevedo, diretamente nestes autos, dependia de alguns esclarecimentos, os quais reputo sanados. Vejamos.A determinação contida no despacho de fl. 777 (oficiamento ao Juízo da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Paulo-SP) não chegou a ser cumprida nestes a
assim, promovida a habilitação dos herdeiros, com os documentos necessários a tanto.No caso, os documentos vindos aos autos deixam dúvida quanto aos termos em que se deu a sobrepartilha da indenização tratada nestes autos, eis que a sentença de fls. 665/667 faz menção a um aditamento que, ao que parece, não foi apresentado. Também não é possível extrair quais são os respectivos direitos dos herdeiros, homologados pelo Juízo das Sucessões.Além disso, referida sentença faz menç
0005614-14.1997.403.6000 (97.0005614-7) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA(MS002884 - ADAO FRANCISCO NOVAIS) X GREICE DE ASSIS FERREIRA X GISELI DE ASSIS FERREIRA(MS005104 - RODRIGO MARQUES MOREIRA E MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO E MS004862 CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E SP183736 - RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS E SP176902 - KELLY CRISTINA SCHWARTZ) X GREICE DE ASSIS FERREIRA X GISELI DE ASSIS FERREIRA X CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES(MS005104 - RODRIGO MARQUES MOREI
embargados/executados LIDIO FERREIRA DE SANTANA, RUBENS RAMAO DOS SANTOS e ORIVALDA FIGUEIREDO DE SIQUEIRA, desistência parcial; e, ANTONIO GONÇALVES LEITE, CARLOS DANTAS CANUTO, REGINA RUPP, MARCIO MASSAHIDE YAMAZADO e FERNANDO FERNANDES, desistência integral. Custas ex lege. Sem honorários.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. 0004386-81.2009.403.6000 (2009.60.00.004386-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000424559.1972.403.6000 (00.0004245-5)) JOSE MENDES DE OLIVEIRA(MS0
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 2535 PROCESSO:142.01.2008.003601 Nº ORDEM:01.01.2008/001833 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:IRANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:194813/SP - ANDRE LUIZ DA SILVA Requerido:ANTENOR RICARDO DA SILVA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:142.01.2008.003602 Nº ORDEM:01.01.2008/001834 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:INSTIT
JOÃO CARLOS PESEL promove a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL com o fim de obter: 1) o reconhecimento de que exerceu atividade rural, sem registro em CTPS, no período de 10.08.1977 a 30.05.1984, na Fazenda Paineiras/Agudo, município de Orlândia, de propriedade de José Mario Junqueira Netto. 2) o reconhecimento de que exerceu atividade especial nos períodos de 01.08.1992 a 30.11.1992, 01.12.1992 a 17.05.1995, 18.05.1995 a 09.12.1995, 02.04.1996 a 23.12.1996 e 06
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000972-69.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Luiza Maranhão REQDO : Claro S/A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISANTA PROCESSO :0000973-54.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCELO HENRIUE ALVES BE
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 EMBARGTE : Lojas Arapua SA ADVOGADO : 78156/SP - Elian Jose Feres Roman EMBARGDO : AMK VIAGENS E TUISMO LTDA. VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :0025159-48.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.C.P. RECLAMADA : L.A.S.O. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0025161-18.2014.8.26.0100 CLASSE :RE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1701 Processo 0005760-62.2012.8.26.0404 (404.01.2009.000429/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lúcia Costa Antico - Autos nº 143/2009 Vistos. O executado efetuou o pagamento integral, via precatório, com concordância pela parte exequente. Diante do pagamento já realizad
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3431 Processo: 0000947-83.2018.5.09.0669 Autor: EMANUEL GUILHERME DA SILVA Autor: KAREN EMANUELY DE SOUZA SIMAO Réu: PICCOLI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP e outros Réu: ROSELEY DE JESUS FERNANDES MANDUCA (2) 69805504972 Audiência: 20/09/2018 13:50 - Dra. Yumi Saruwatari Yamaki Audiência: 27/09/2018 10:55 - Dra. Yumi Saruwatari Yamaki Pasta segunda pauta Pasta s