Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 fl.161 e seguintes dos autos, atesta a duplicidade de requisições originárias da mesma ação de conhecimento (processo nº200.1998.035341-7), em favor do beneficiário ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, quais sejam, os Precatórios de nº0035341-31.2002.815.0000 e Nº0035341-94.2003.815.0000. Analisando os documentos colacionados aos autos, extraídos

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 rio. Publique-se e cumpra-se.João Pessoa, 08 de novembro de 2016.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº2010444-79.2014.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE SEVERINO MATIAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ MATTHESON N. DE SOUSA E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA F. P. DA CAPITAL O EXCELENTÍSSIMO JUI

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Agravante: José Aurélio da Cruz (Advs. José Luciano Gadelha - OAB/PB nº 1346 e Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB nº 9542). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, POR UNANIMIDAE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 50º- AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PREC

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 4 juros de mora à base de 0,5%(meio por cento) ao mês no período de 30/04/2001 a 10/01/2003, em desconformidade com o Acórdão às fls. 164/173. Mais adiante (fls.184/187), novos cálculos foram apresentados pelo setor competente, devidamente retificados, ou seja, sem incidência de juros de mora no período referido no parágrafo anterior

Caderno 2 - Judiciário ● 20/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 378 133 não sabidos, bem como os eventuais interessados, para, querendo e, no prazo de quinze (15) dias, contestarem a presente ação de usucapião, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. DADO e PASSADO nesta Cidade de Baturité/CE, aos dezessete (17) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e onze (2011). Eu, _______(Daniel de Araújo Camilo), T

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 20 45º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0040142-83.2011.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Maria do Socorro Araújo de Couto (Advs. Antônio Michele Alves Lucena – OAB/PB 9.449

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 35/01, (27.08.2001), ATÉ A PROMULGAÇÃO DA EC Nº 62/2009, QUANDO PASSARIA A SER REMUNERADO PELOS JUROS DA CADERNETA DE POUPANÇA, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO COMPLEMENTAR”. 16º- AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº. 0034163-76.2004.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. A

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE N.º 2744/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão constante no processo administrativo nº2017129793, RESOLVE: designar a servidora Maria Rosana de Oliveira Pereira, Técnica Judiciário, matrícula 472351-1, pa

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 197 Intimado(s)/Citado(s): endereço atual de ANA CANDIDA ALMEIDA GOMES LUNA e LAURO EMERSON DA ROCHA LUNA, uma vez que a notificações - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV enviadas foram devolvidas(cliente desconhecido). Prazo: 5 dias. JOAO PESSOA/PB, 13 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JOSE AILTON FELIX DE SOUZA JUSTIÇA DO Diretor de

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PRECATÓRIO N.º2004156-18.2014.815.0000. CREDOR: JOSENETE ROSADO CAVALCANTE. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB 11.211 e DJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANÇA OAB/PB 8.885. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESI