Publicações Judiciais ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACUSADO : ORLANDO HEPP ADVOGADO : MAURO JOSE DA SILVA JAEGER Boletim 1ª Vara Federal de Rio Grande Boletim JF Nro 008/2015 DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juíza Federal DR. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA Juiz Federal Substituto HENRIQUE LEIVAS POZZER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Compulsando os autos, verifico a pendência de trânsito em julgado em relação ao réu José Francisco Almeida Porto, tendo em vista a inter

Publicações Judiciais ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "...Do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 4.ª região, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar-se pelo Ministério Público Federal.Declino da competência para a aplicação das penas restritivas de direito e multa impostas aos condenados José Francisco Almeida Porto, Heiner Costa Silveira, Ivan Pereira de Souza, Claudio Antonio Rocha

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de8.2.2011). Notificação Processo Nº RTOrd-00542/2009-017-01-00.5 Autor Advogado Réu Processo Nº RTOrd-0047200-32.2002.5.01.0017 Processo Nº RTOrd-00472

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 16103115285016600 2 de Trabalho 000009173002 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 16103115280386700 1 de Trabalho 000009172992 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 16103115273533900 2012-2013 de Trabalho 000009172986 16103115273323900 Procuração e Outros Procuração 000009172985 CERTIDÃO 2200 Processo

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO 966 ESTADO DA BAHIA vista que o único argumento utilizado (valor) não justifica a dispensa do recolhimento do encargo. Intimado(s)/Citado(s): 2. Renove-se a notificação do reclamado para comprovar o - JOSUE RAMOS LEITAO recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. PODER JUDICIÁRIO ITABERABA, 2 de Outubro de 2017 JUSTI�

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 - MARIA HELENA BATISTA SILVA - MARIO FLORIO - MARIO LEANDRO FLORIO - ROSANA FLORIO Para o(s) Advogado(s) GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR(OAB: 063913SP/D) NELSON NOGUEIRA(OAB: 078241-SP/D) MARIA HELENA BATISTA SILVA X JIMMY TOYS IND E COM LTDA + 5 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1803 EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Dr Kerginaldo Reis de Melo Promotor de Justiça – em substituição - da 3ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas-BA, faz saber a quem possa interessar, a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 656.0.219599/2016 para acompanhar e apurar possível situação de vulnerabilidade/risco social envol

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 875 Intimado(s)/Citado(s): pena de o silêncio importar na quitação da mesma. - SANDRA COSTA SILVA Ciência às partes. Após o vencimento integral do acordo, voltem-me conclusos. PODER JUDICIÁRIO ITABERABA, 12 de Julho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000622-05.2017.5.05.0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 EDVALDO SIMÕES CESAR EDINEIDE DE JESUS SANTOS ELANIA FERREIRA DO SANTOS EMERSON SILVA SANTOS FABIANO NOVAIS SANTOS GENTIL PEREIRA DE MOURA JÚNIOR GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO NETO ISAAC BISPO DE JESUS JADILA SAAD NASCIMENTO QUIRINO JAREIDE SANTOS BARROS JULIANO S. GOMES JAMILE DOS SANTOS MENDES JEFERSON MOREIRA SOUZA JOELITA SANTOS SOUZA JONATAS ALVES OLIVEIRA JOSÉ FRANCISCO ALMEIDA J

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 - JOSE FRANCISCO ALMEIDA RICARDO - VALE S.A. 888 o valor de R$ 1.843,01 supostamente pago ao reclamante decorrente do reajuste salarial, porém, não apresentou o comprovante do efetivo pagamento, tal como assinatura do reclamante ou depósito bancário, tal como fez com as verbas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO rescisórias (TRCT assinado pelo autor e comprovante de