14 Conclusão da Solicitação josé estrela uchôa. advogado - em: 04/06/2025
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10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 118) – Remessa Necessária e Apelações Cíveis N° 0800986-41.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. 1° Apelante(s): Maria Verônica de Medeiros Dantas. Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, represnetado por
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000008295.2013.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): O Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Herinaldo Borges de Almeida. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2° Embargado(s): Cícero Gomes de Sousa. Advogado(s): Jonas Braulio de Carvalho Rolim (OAB/PB 16.795). RESULTADO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N° 0000820-51.2014.815.2001. Oriu
