Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –Edital de Citação com Prazo de 15 (quinze) Dias – O Presidente da Comissão de Processo Administrativo, Sr. Marlon Henrique Inácio, instituído pela Portaria 170/2015, de 15 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que se encontra em andamento na Secretaria Municipal de Recursos Humanos o Processo Administrativo contra o servidor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG. Torna público Edital de Chamamento Público nº 001/2016, para a exploração de pontos na Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato de Santana de Pirapama, inscrições será do dia 04 de julho de 2016 a 15 de julho de 2016. Edital na integra no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal - Kenia Marques dos Santos - Prefeita Municipal. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público o e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Santos. Processo Licitatório nº 017 / 2018. Objeto: Prorrogação de prazo. Assinatura: 31 / 12 / 2018. Vigência: 31 / 12 / 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031 / 2018. Partes: Município de Ponto dos Volantes / Girlan Carlos Ribeiro Borges. Processo Licitatório nº 017 / 2018. Objeto: Prorrogação de prazo. Assinatura: 31 / 12 / 2018. Vigência: 31 / 12 / 2019. PREFEIT

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 3318 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. proferido nos autos. Ato contínuo da Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO Exclua-se do cadastro de terceiros/outros a PREFEITURA JOSÉ DO DIVINO-PI. informando que os valores referentes às MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG. astreintes e aos bloqueios dos salários devem ser depositados em #id:a55b0ac: Cadastre-se o p

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Não se pode olvidar que o direito fundamental à prova possui um 355 - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI conteúdo complexo composto das seguintes situações jurídicas: a) o direito à adequada oportunidade de requerer a prova; b) o direito de produzir provas; c) O direito de participar da produção da prova; d) o direito de manifestar-se sobre a prova produzida; e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público o extrato do Contrato nº 023/2020 - Proc. Lic. nº 12/20, T. P. nº 01/20. Obj.; Conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE– na Escola Núcleo na Comunidade de Vereda Salobra, zona rural deste Município, recursos oriundos do MEC –FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/2013. Contratada: AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES LTDA – ME CNPJ: 17.818.109/0001-33. Valor Global Est

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público o extrato do Contrato nº 023/2020 - Proc. Lic. nº 12/20, T. P. nº 01/20. Obj.; Conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE– na Escola Núcleo na Comunidade de Vereda Salobra, zona rural deste Município, recursos oriundos do MEC –FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/2013. Contratada: AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES LTDA – ME CNPJ: 17.818.109/0001-33. Valor Global Est

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, contenção e drenagem na Rua Águas Marinhas no bairro Residencial Paraíso. Contratada: EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP CNPJ: 05.403.198/0001-78 com o valor global de R$ 938.200,63 (novecentos e trinta e oito mil duzentos reais e sessen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, contenção e drenagem na Rua Águas Marinhas no bairro Residencial Paraíso. Contratada: EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP CNPJ: 05.403.198/0001-78 com o valor global de R$ 938.200,63 (novecentos e trinta e oito mil duzentos reais e sessen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 304-SMA/19 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 26 de novembro de 2019, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO