Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 915 inclusive seu Defensor, e dê-se ciência ao Ministério Público.Jundiaí, 16 de Janeiro de 2012 .Clovis Elias ThamêJuiz de Direito - Advogados: GERALDO VENDRAME RIBEIRO JUNIOR - OAB/SP nº.:177716; Processo nº.: 309.01.2011.045110-5/000000-000 - Controle nº.: 002122/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERN

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.08.1.003574-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF027186 - DI

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, inviável o acolhimento da pretensão esposada pela parte autora. Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, rejeito a matéria preliminar e nego seguimento ao recurso. Sem recurso, baixem os autos à Vara de origem. Intime-se. São Paulo, 07 de agosto de 2014. FERNANDO GONÇALVES Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000887-72.2008.4.03.6114/SP 2008.61.14.000887-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : Dese

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Rosecleine Floriana De Barão E Fontes(OAB: 4646/MA) Horizonte Logística Ltda Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341/SP) George Henrique Do Espírito Santo Souza(OAB: 7593/MA) Ambev S/A Intimado(s)/Citado(s): - Sérgio Rafael Ramos Ferreira 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 001.0244/2013.00 Recla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 562 Processo 0800087-08.2019.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Autor: Jailton Santos de Brito Junior ADV: ELAINE GONÇALVES LUIZ DA SILVA (OAB 15988/MS) ADV: DARCI LAUXEN NETO CUNHA (OAB 23599/MS) ADV: CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA (OAB 91097/SP) manifeste-se a parte autora querendo o que de direito, no pr

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Advogado(a) EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQ

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 42785 A parte Reclamante, embora seja beneficiária da justiça gratuita (ID 4d199bd), não se encontra assistida pela entidade sindical, o que obsta o pagamento da verba honorária. Inaplicáveis à hipótese o teor dos art. 389 e 404, do CC. Destarte, nada a reparar, no particular. Sessão realizada em 28 de novembro de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargado

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 42774 (TST - RR: 10665320105040252, Relator: Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: 17/02/2016, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/02/2016) A parte Reclamante, embora seja beneficiária da justiça gratuita (ID 4d199bd), não se encontra assistida pela entidade sindical, o que obsta o pagamento da verba honorária. Inaplicáveis à hipótese o teor dos art. 389 e

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 601 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0801101-48.2019.8.14.0021 Participação: APELANTE Nome: ADRIANO JOSE AGUIAR DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE ARAUJO PINHEIRO OAB: 22819/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO OAB: 10781/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA PEREIRA DE LIMA OAB: 21391/PA Participação: APELADO Nome: JUSTI�

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 124 esclarecimentos já haviam sido prestados e o acolhimento do pedido seria ato meramente procrastinatório, tendo sido determinado, ao final, a expedição de Carta Precatória à Comarca do Rio de Janeiro/RJ (DOC.12), com a finalidade de que o paciente seja inquirido, com prazo de 60 (sessenta) dias para devolução, acarretando inequívoco prejuízo ao paciente, no que diz respeito ao exercício de