Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 : 129 Processo : 0800914-41.2018.8.14.0032 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Contratos Bancários Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : LUIS GONZAGA CANUTOS DOS SANTOS ADVOGADO : OTACILIO DE JESUS CANUTO - (OAB 2633-A) ADVOGADO : JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ - (OAB 143-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : NELSON WILIANS

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Adicional de Interiorização Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : ROMULO ASSUNCAO DE CARVALHO ADVOGADO : OTACILIO DE JESUS CANUTO - (OAB PA12633-A) ADVOGADO : JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ - (OAB PA13143-A) AGRAVANTE : ROBSON SANTOS MAGALHAES ADVOGADO : OTACILIO DE JESUS CANUTO - (OAB PA12633-A) ADVO

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 AGRAVADO: ANA CAROLINE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LIVIA BURLE DA MOTA - (OAB PA14973-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO ORDEM: 011 PROCESSO: 0811106-27.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO AGR

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2966 29.11.2010, DJe 27.01.2011).”. 11. Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para em via de consequência determinar ao requerido que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a suspensão dos descontos objeto da demanda, junto à aposentadoria percebida pela demandante, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento,

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2764 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, FAÇO INTIMAÇÃO da parte requerente/exequente, através de seu ad

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL Ordem : 062 Processo : 0800368-43.2021.8.14.9000 Classe Judi

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2602 [Alienação Fiduciária] - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - 080019729.2018.8.14.0032 Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N, CIDADE DE DEUS, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: PA20638-A Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO VAGNER RODRIGUES DE INOJOSA Endereço: Rod Pa, 255, Caucu A, Vila Do Caucu, MONT

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3455 APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. AB-ROGAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 1.502/81. POLÍCIA MILITAR. AUXÍLIO FARDAMENTO. REVOGADO. - A lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro prevê em seu artigo 2º, §1º que a lei será revogada se outra posterior tratar inteiramente da mesma matéria. - A Lei Estadual n. 1.502/81 foi ab-rogada pela Lei Estadual n. 3.725/12, i.e., total

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2568 oportunidade, a executada (CPC, artigo 841, § 3º) e seu(ua) cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel. (CPC, artigo 842). 5. Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 4 de fevereiro de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800210-57.2020.8.14.0032 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO JORGE ALVES

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2736 COMARCA DE MONTE ALEGRE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE Número do processo: 0800459-08.2020.8.14.0032 Participação: AUTOR Nome: JOEDSON FERREIRA DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: OTACILIO DE JESUS CANUTO OAB: 012633/PA Participação: ADVOGADO Nome: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ OAB: 13143/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: O