Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 4º – O vínculo do usuário para os fins do Plano de Assistência à Saúde da Polícia Civil terá início: I – com a posse para o Titular e para o ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo, sem vínculo efetivo com a Polícia Civil; II – a partir da vigência da cessão ou do contrato, na hipótese do servidor cedido ou contratado; III – a contar da publicação do ato de inscrição, de competência do Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bruno dos Reis Fagundes 05902056411/MG HEE-9815 A-104734077 5675365 Gravissima Bruno Henrique Dorneles 05902057212/MG HLU-3929 A-104813452 5488143 Gravissima Cassio Luiz de Paula 05894427529/MG GOS-1485 A-103018103 5732053 Gravissima Claudinei de Almeida Teodoro 05902029494/MG GTR-0252 0-001164739 5467074 grave Fabricio Henrique Gomes Ribeiro 05897311489/MG OLP-7021 A-102836731 5590636 Gravissima Gilmar San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 054.621-8, Soldado PM QPR José Petzold Chaves, CPF: 347.136.466-87, a partir de 29/05/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 055.973-2, Soldado PM QPR José Donizeti Ribeiro, CPF: 197.893.436-04, a partir de 22/05/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva. 16 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde Se Lê Leia-Se Dados Do Servidor MASP Nome Carreira 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II Onde Se Lê Leia-Se Dados Do Servidor MASP Nome Carreira 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II Publicação 17/01/2018 Publicação 10/01/2019 Situação Anterior Nível Grau III B III B Situação Nova Nível Grau III C III C V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º 792/2019 de 26 de junho de 2019, resolve incluir no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência-Concessão Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: MASP.349.044-8, Hilton Rosa da Silva, a contar de 19/11/2018. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Michele Aparecida Mendes Batista Michele Goulart de Souza Michelle Andrea da Silva Martins Nilmara Teixeira Lima Patricia de Abreu Pereira Ferreira Patricia Oliveira Viol Paulo César Campos de Barros Júnior Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Priscilla Claudio de Figueiredo Leroy Rafael de Oliveira Perdigao Rafael Felix Neves Rafael Leandro Chaves da Silva Reinaldo Ferreira Dias Renata Groppo de Sao Jose Ricardo Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343