Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3555/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1327 CLT, ante a ausência de transcendência em relação a esses FILHO tópicos; b) reconhecida a transcendência política da causa apenas AGRAVANTE(S) quanto ao índice de correção monetária (art. 896-A, § 1º, II, da ADVOGADO CLT), provejo o agravo de instrumento, conheço do recurso de AGRAVADO(S) revista, nesse aspecto, com lastro no art. 896, “c”, da CLT, por ADVOGA

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA. DR. CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA(OAB: 152187-A/SP) PAULO MOTA MATIAS DR. WELLINGTON LUIZ SANTOS(OAB: 323160-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA. - PAULO MOTA MATIAS Processo Nº AIRR-1000499-91.2021.5.02.0052 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. DR. GERALDO BARALDI JÚNIOR(OAB: 95246/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO MARCOS DE ARRUDA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Processo Nº RR-1001582-82.2019.5.02.0709 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI RECORRENTE(S) DANIEL TORRECILHA

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. DR. GERALDO BARALDI JÚNIOR(OAB: 95246/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO MARCOS DE ARRUDA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Processo Nº RR-1001582-82.2019.5.02.0709 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI RECORRENTE(S) DANIEL TORRECILHA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1036 130 SOARES REPR. LEGAL.: SANDRA REGIA SALES SOARES. “Fica o advogado da parte autora intimado, para se manifestar sobre a contestação de fls. 22/24 e, querendo oferecer sua réplica, bem como para contestar a referida reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.”.- INT. DR(S). HEBERT ASSIS DOS REIS 9) 17501-55.2013.8.06.0070/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: AYMORÉ CREDITO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 620 283 5) 13272-23.2011.8.06.0070/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANA MARIA DE SOUSA MARTINS REQUERENTE.: CARLOS ANDRE DE SOUSA BATISTA REQUERENTE.: FRANCISCO JONAS DE SOUSA BATISTA. “Diante do exposto e com apoio nas disposições acima enumeradas, hei por bem extinguir o presente processo, sem resolução do mérito, com arrimo no art. 267, III, do CPC, d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 538 338 no art. 269, inciso II, do CPC, para o fim de redimensionar a obrigação alimentícia do promovente em 19,60 (dezenove vírgula sessenta por cento) do salário mínimo, restando inalteradas todas as demais circunstâncias relativas a tal obrigação. Escusome de condenar promovente ou promovida no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios por reconhecê-los be

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho constantes da decisão agravada, a fim de reconhecer como manifestamente inadmissível o recurso de revista e, em consequência, confirmar a decisão ora recorrida. Esclareço que a jurisprudência pacífica desta Corte Superior é no sentido de que a confirmação integral da decisão recorrida por seus próprios fundamentos não implica vício de fundamentação, nem desrespeito às cláusu

Diário da Justiça ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 RESSADO: 2017212062 - Folga de Plantão - Claudecir Batista Alexandre; 2017233536 - Abono Permanência - Adriano de Araújo Pereira; 2017205879 - Abono Permanência - Joana Célia Almeida de Sousa; 2017212003 - Folga de Plantão - Claudecir Batista Alexandre EDITAIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL DO JURI DES

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 17 AGRAVANTE(S): EDUARDO ANDERSON MACÊDO LIMA. ADVOGADO(S): KELVENNY ABRANTES DA SILVA (OAB-PB 19.951) AGRAVADO(S): MELVIN ARLEY PACHECO MACEDO REPRESENTADO POR SUA GENITORA CARMEN ROSELY PACHECO FERREIRA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB-PB 14.708). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 60 -