15 Conclusão da Solicitação joaquina caetano de freitas - em: 28/05/2025
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12 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Joaquim José da Cun
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Droysen Lopes Tomich, MASP 293.413-1, CPF 625.774.176-91, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/07/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Co
16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rafaela Soares de Oliveira Braga, MASP 293.697-9, CPF 666.665.706-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2019, com proventos inte
16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rafaela Soares de Oliveira Braga, MASP 293.697-9, CPF 666.665.706-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2019, com proventos inte
