Publicações Judiciais ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : JOAO SOUZA FILHO ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE : JOAO TEIXEIRA DE MAGALHAES ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : JORGE LUIZ BOSTELMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : JOSE ANTONIO DE MELO ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : JOSE ANTONIO ELIAS ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000409 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5043024-64.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : JOSE COHEN ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA 0000410 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 504798543.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declara

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIA INDICIADO: CHING KUANG HSU VARA : 5 PROCESSO : 0008712-58.2012.403.6104 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO TEIXEIRA DE MAGALHAES ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0008713-43.2012.403.6104 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO LIM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS CARLOS DOMINGOS RAMOS ADV/PROC: SP120882 - JOAO CARLOS GALLUZZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 4 PROCESSO : 0008706-51.2012.403.6104 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARNALDO FERNANDES NEPOMUCENO ADV/PROC: SP120882 - JOAO CARLOS GALLUZZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 4 PROCESSO : 0008712-58.2012.403.6104 PROT: 06/09/2012 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIA INDICIADO: CHING KUANG HSU VARA : 5 PROCESSO : 0008712-58.2012.403.6104 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO TEIXEIRA DE MAGALHAES ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0008713-43.2012.403.6104 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO LIM

Publicações Judiciais ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: JOAO TEIXEIRA DE MAGALHAES (EMBARGADO) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANTE: JORGE LUIZ BOSTELMANN DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: JOSE ANTONIO DE MELO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SIL

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JOAO MATIAS RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: JOAO SOUZA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARIA JOSE EMILIAN IIZUKA (EMBARGADO) A

Publicações Judiciais ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: JOSE CARLOS MARCONDES (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: JOAO MATIAS RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR0

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO APELANTE: JOAO CARLOS SCALZO (EMBARGADO) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANTE: JOAO MATIAS RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR02

Publicações Judiciais ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de novembro de 2019, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5094246-03.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) AP