Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1075 legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos Custas, pela reclamada, de R$ 200,00 calculadas sobre o honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência valor da condenação de R$ 10.000,00, arbitrado recíproca, previsto no art. 791-A, 3o, CLT. provisoriamente. Na hipótese dos autos, de procedência parcial, já que reclamante e

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 615 incompetência em razão do lugar. o de cujus em município inserido na jurisdição desta Vara do Compareceram as partes à audiência, tendo sido refutada a Trabalho, bem como tendo restado comprovado que ele foi proposta de conciliação. contratado e apenas prestou os seus misteres em Três Lagoas-Ba, Foi determinada a suspensão do feito para apreciação da exce

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 591 Intimado(s)/Citado(s): certificação, recolha-se o o tributo. Após comprovação do recolhimento, arquivem-se os presentes - EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA autos eletrônicos em definitivo. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de CAMACARI, BA, 23 de Setembro de 2015 20 dias de sua publica�

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1068 4.Desnecessária a notificação do ente previdenciário, uma vez que OAB: 0015169 o valor total das contribuições previdenciárias é inferior ao mínimo RECIFE/PE, 19 de dezembro de 2022. previsto no Portaria nº 582/2013 do MF e Portaria PGF nº 839/2013, KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA qual seja, R$ 20.000,00. Juíza do Trabalho Substituta

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 - ROMULO FERREIRA DA SILVA 2295 Firefox, Microsoft Edge, Apple Safari), ou via tablets e celulares, com a instalação do aplicativo Google Meet. Em caso de dúvidas, faculta-se às partes entrar em contato com a PODER JUDICIÁRIO Secretaria da Vara através do endereço de email JUSTIÇA DO TRABALHO vararecife17@trt6.jus.br. À atenção da Secretaria. Dê-se ciência.

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região proferido nos autos. DESPACHO TELEPRESENCIAL ZOOM Considerando que o Juiz é livre na direção do processo (art. 765 do CLT) e dentre suas atribuições se insere a de presidir as audiências 3996 através do link: https://zoom.us/join • o acesso via celular/smartphone exige a instalação do aplicativo ZOOM CLOUD MEETING. • Dúvidas sobre como ingressar em reunião Zoom

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 514 (cinquenta e um) dias, integrado ao tempo de serviço; saldo de salário (18 dias); 06 (seis) períodos de férias em dobro, Defiro à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. com 1/3, referentes aos períodos aquisitivos de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012; um Custas de R$680,00 pela Reclamante, calculadas sobre per�

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JESSE ARAUJO DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão: "...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por PANGEIA AFRETAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA., ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO julgando-os PARCIALMENTE PROCEDENTES, para, nos termos da fundamentação supra, retificar o ite

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 § 1º Para os fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a 2229 RECIFE/PE, 24 de novembro de 2020. utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO § 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação Juiz(a) do Trabalho Titular d

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 3728 redação da Lei nº 13.467/2017). Processo Nº ATSum-0000486-43.2020.5.06.0017 RECLAMANTE IZAAC FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO FLÁVIO DARUI(OAB: 1204/PE) ADVOGADO MARIA NIELLMMA MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 54442/PE) RECLAMADO JESSE ARAUJO DA SILVA JARDINAGEM ADVOGADO Alexandre César Pacheco de Gois(OAB: 15169-D/PE) Esclareço que os insurgimentos acerca da conta de liquidaçã