19 Conclusão da Solicitação jefferson feitosa camelo - em: 07/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 293 Belém/PA, 20 de julho de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0800680-92.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M. P. F. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS OAB: 6778/PA Participação: AGRAVANTE Nome: R. D. F. C. P. Participação: ADVOGADO Nome: MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS
DIÁRIO OFICIAL Nº 33621 57 Segunda-feira, 21 DE MAIO DE 2018 .. . FÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA 136/2018 CONTRATO N° 023/2018-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2018/194449 OBJETO: Designação do servidor ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES, Matrícula nº 2015170, para atuar como fiscal do contrato supra, cujo objeto é aquisição de material esportivo destinado ao atendimento das demandas eventuais desta Secretaria de Est
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 294 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por M. P. F. C., neste ato representado por sua genitora RITA FÁTIMA CRISTINO PINA, objetivando a reforma da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 6ª Vara de Família da Comarca de Belém, que deferiu pedido de tutela de urgência para reduzir o valor da pensão alimentícia de 01 (um) salário mínimo para 35% (trinta cinco por cento) dos rendi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 569 Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. §1º Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. §2º os alimentos serão apenas os indispensáveis à
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33492 Terça-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . FÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº273/2017-SEEL, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando Art
DIÁRIO OFICIAL Nº 33637 55 Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS-FAPESPA EDITAL Nº006/2018 CONCESSÃO DE QUOTAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE DOUTORADO RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA II CLASSIFICAÇÃO E CONCESSÃO DE QUOTAS DE BOLSAS DE DOUTORADO . DIÁRIA . PORTARIA Nº 198 DE 13 DE JUNHO DE 2018 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas at
DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 9 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 MARJORIE BARROS NEVES MARJORIE DE ALMEIDA MORIYA MICHELLE ABRAHAO ABDON MONICA APARECIDA PAMPOLHA MARQUES MOURA NATALIA NAGLE AZEVEDO SILVA NELSON DOS ANJOS OLIVEIRA OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA PATRICIA CUNHA DE OLIVEIRA BASTOS PRISCILA ALCANTARA FIGUEIRA RODRIGUES RAIMUNDO SERGIO DE MENEZES SANTOS RAIZA FREITAS GOIS RENATO ARAUJO DA CONCEICAO RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO BRAGA ROSILENE FABIANA PINHEIRO SARA LORENZ MELO VIANA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33612 53 Terça-feira, 08 DE MAIO DE 2018 Valor: R$ 540.639,40 (quinhentos e quarenta mil e seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) Contratada: PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/ MF sob o nº 17.572.133/0001-35; Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF Nº 150.270.312-20. Protocolo: 309278 FÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº127/2018-SEEL, 07 DE MAIO DE 2018 A SECRETÁRIA DE ES
